Justiça Federal da 4ª Região apresenta práticas que concorrem no Innovare
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, o juiz federal Eduardo Tonetto Picarelli e o assessor de Projetos e Inovação Alexandre Kenzi Antonini receberam, na sexta-feira (3/6), a equipe de avaliadores
Tribunal do Amapá volta a alertar sobre golpe envolvendo precatórios
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) reforça o alerta à população e autoridades sobre o golpe dos precatórios que tem sido realizado no estado. O diretor da Secretaria Especial de Precatórios do TJAP, João Guilherme da Costa, informa que,
Mensagens a professores buscam liberação fraudulenta de valores de precatórios
A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) alerta para golpe que tem professores e professoras como alvos e trata de liberação de créditos decorrentes de precatórios. Em um dos casos, se fazendo passar por uma
Link CNJ detalha tramitação dos precatórios após emendas constitucionais
Nova edição do Link CNJ trata de precatórios e explica como Judiciário vai tratar requisições de pagamento após as emendas constitucionais aprovadas pelo Congresso Nacional. O programa vai ao ar nesta quinta-feira (5/5), às 21h, na TV Justiça. Precatórios são
Tribunal Federal da 3ª Região transmite ordens de pagamento de precatórios
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) iniciou, na segunda-feira (18/4), a transmissão de ordens de pagamento de precatórios ao Conselho da Justiça Federal (CJF). A medida foi possibilitada após o restabelecimento dos sistemas eletrônicos depois de ataque hacker
Após ataque cibernético, TRF3 terá prazo estendido para entregar precatórios
O prazo para que o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) encaminhe sua lista de precatórios foi prorrogado. O tribunal foi alvo de ataque hacker no momento em que cumpriria o prazo constitucional da expedição dos precatórios, alterado para
Normas para gestão de precatórios serão atualizadas
A fim de atualizar e aperfeiçoar as normas que regulamentam a atuação dos tribunais na gestão dos precatórios, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou um grupo de trabalho responsável por revisar a resolução atual que trata do tema, adaptando
Judiciário vai aprofundar debate sobre orçamentos dos órgãos da Justiça
É necessário que o Judiciário aprofunde o debate sobre os desafios dos tribunais na administração das contas públicas, a importância da autonomia dos órgãos na elaboração e execução de seus orçamentos e sobre a qualidade do gasto para a melhor
Taxa Selic será utilizada como índice de correção de precatórios
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, na terça-feira (22/3), alteração da Resolução CNJ n. 303/2019, que dispõe sobre a gestão dos precatórios e respectivos procedimentos operacionais no âmbito do Judiciário. As mudanças atendem ao estabelecido
Tribunal federal alerta para falsas mensagens sobre precatórios e RPVs
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que mensagens enviadas via Whatsapp para pessoas que têm valores judiciais a receber pedindo depósito antecipado de valores trata-se de golpe. Não é exigido que o cidadão pague nenhuma guia ou