Judiciário vai aprofundar debate sobre orçamentos dos órgãos da Justiça
É necessário que o Judiciário aprofunde o debate sobre os desafios dos tribunais na administração das contas públicas, a importância da autonomia dos órgãos na elaboração e execução de seus orçamentos e sobre a qualidade do gasto para a melhor
Taxa Selic será utilizada como índice de correção de precatórios
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade, na terça-feira (22/3), alteração da Resolução CNJ n. 303/2019, que dispõe sobre a gestão dos precatórios e respectivos procedimentos operacionais no âmbito do Judiciário. As mudanças atendem ao estabelecido
Tribunal federal alerta para falsas mensagens sobre precatórios e RPVs
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que mensagens enviadas via Whatsapp para pessoas que têm valores judiciais a receber pedindo depósito antecipado de valores trata-se de golpe. Não é exigido que o cidadão pague nenhuma guia ou
Sistema que agiliza pagamento de precatórios será lançado na quarta (9/3)
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) lança na quarta-feira (9/3), às 10h, o Sistema de Requisição de Pagamento Ágil (Sirea). Atualmente em funcionamento em fase piloto na Seção Judiciária do Distrito Federal, o Sirea vem revolucionando o pagamento de
Liberados mais de R$ 4 milhões para precatórios de credores de Goiás
Foi publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de sexta-feira (18/2), o edital de convocação de credores do governo de Goiás – administração direta e indireta – para a realização de acordo direto para recebimento de precatórios. Foram liberados
Justiça do Trabalho em PE faz conciliação para pagamento de precatórios
A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6), desembargador Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura, realizou audiência de conciliação para liquidar precatórios vencidos do município de Carnaíba, cidade localizada no sertão pernambucano. Na quinta-feira (17/2), o
Fórum Nacional de Precatórios participa de seminário da Justiça do Trabalho
O presidente do Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec) e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Márcio Luiz Coelho de Freitas, participou do segundo dia do Seminário sobre Precatórios na Justiça do Trabalho, promovido pela Escola Nacional de Formação e
Inscrições para seminário sobre precatórios terminam nesta sexta (11/2)
Foi prorrogado para esta sexta-feira (11/2) o prazo para inscrição no “Seminário sobre Precatórios na Justiça do Trabalho: Atualidades e Perspectivas”. O evento será realizado nos dias 14 e 15 de fevereiro, de forma telepresencial, com transmissão ao vivo no
Publicado edital para acordo em precatórios com o governo do Pará
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8) publicou, no dia 21 de janeiro, edital para promover acordo direto para o pagamento de precatórios do governo do Pará. As pessoas que estão aptas a receber já podem encaminhar seus
Edital convoca credores do Rio Grande do Sul para conciliação em precatórios
Credores e credoras do governo do Rio Grande do Sul poderão participar de rodada de conciliação de precatórios nos tribunais do estado. O prazo para fazer o requerimento vai de 4 de fevereiro a 11 de março. Os precatórios são valores