Justiça Federal libera o pagamento de RPVs a mais de 181 mil beneficiários
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em novembro de 2022, para um total de 146.598 processos, com 181.518 beneficiários. A soma atinge
Justiça do Trabalho do Espírito Santo libera mais de R$ 26 milhões em precatórios
Quem tem dívidas trabalhistas a receber de processos envolvendo União, Estado ou municípios vai terminar o ano mais aliviado. O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) liberou ao longo de 2022, por meio da Seção de Precatórios (Seprec),
CNJ atualiza norma sobre pagamento de precatórios após emendas constitucionais
Com o objetivo de adequar a gestão de precatórios às alterações provenientes das Emendas Constitucionais n.113 e n.114, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 361ª Sessão Ordinária, realizada na terça-feira (6/12), ato normativo que padroniza a
Justiça Federal libera o pagamento de RPVs a mais de 174 mil beneficiários
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em outubro de 2022, para um total de 142.817 processos, com 174.922 beneficiários. A soma atinge
Lançado edital para acordos diretos de precatórios devidos pelo governo de Rondônia
Foi lançado, este mês, pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, o Edital 5/2022, para habilitação, classificação e pagamento de credores interessados em participar de acordos diretos em precatórios devidos pelo Estado de Rondônia. Este é o segundo edital lançado este
Justiça Federal libera o pagamento de RPVs a mais de 170 mil beneficiários
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em setembro de 2022, para um total de 142.102 processos, com 176.141 beneficiários. A soma atinge
Mutirão de precatórios movimenta R$ 25 milhões na Justiça Federal no AM
Esforço conjunto de três magistrados e dezoito servidores das varas federais de Juizado Especial Federal (JEF’s) no Amazonas resultou na movimentação de mais de R$ 25 milhões por meio de expedição, conferência e migração de Requisições de Pequeno Valor (RPVs)
Justiça Federal da 5ª Região libera mais de R 292 milhões em RPVs
Mais de R$ 292 milhões em Requisições de Pequeno Valor (RPVs), atuadas no último mês de agosto, já estão disponíveis para levantamento pelos beneficiários. O montante de R$ 292.336.810,17, liberado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 desde
Fux apresenta avanços de sua gestão à frente do CNJ
As atividades desenvolvidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos últimos dois anos, sob a presidência do ministro Luiz Fux, foram detalhadas após a realização da 63ª Sessão Extraordinária, na terça-feira (6/9). Segundo ele, desde setembro de 2020, o CNJ
Necessidades dos cidadãos orientam cultura da inovação nos tribunais do Norte
Transformações concebidas a partir do olhar de quem precisa da Justiça estão mudando a rotina dos tribunais da região Norte. Algumas das iniciativas que promovem a cultura da inovação foram apresentadas na segunda-feira (25/7) no Inova Norte, evento promovido pelo