Tribunal capixaba volta a incluir precatórios em lista de cronologia
A Presidência do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) reincluiu 10 dos chamados “precatórios da trimestralidade” na lista de cronologia de precatórios em débito. Isso ocorreu após novas diligências e a identificação de precatórios já julgados e com liminares
Comitê finaliza minuta de nova resolução sobre precatórios
Uma nova resolução sobre a gestão e operacionalização dos precatórios judiciais deve ser encaminhada em breve à presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que decidirá sobre o envio da matéria para apreciação do plenário do Conselho. O Comitê Nacional
Justiça do Trabalho, Justiça Federal e Justiça Estadual firmam acordo para pagamento de precatórios
A Justiça do Trabalho, a Justiça Estadual e a Justiça Federal de Sergipe celebraram na segunda-feira (23/3) convênio que visa a melhoria no processo de pagamento de precatórios. O acordo, assinado pelo presidente do TRT da 20ª Região (TRT-SE), desembargador
Atenção! O CNJ não faz ligação nem envia e-mails
O CNJ tem recebido reclamações de cidadãos que informam ter recebido telefonemas do CNJ sobre precatórios ou valores a receber. Fique atento! O CNJ não faz ligação nem envia e-mails, a não ser que a pessoa tenha entrado em contato
Tribunal cria programa e selo sobre pagamento de precatórios
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) aprovou a criação de mecanismos de incentivo e acompanhamento do pagamento de precatórios no Ceará. A Resolução nº 03/2015 institui o Programa de Regularidade no Pagamento de Dívidas
Debate sobre melhoria no pagamento de precatório avança
A 3ª Reunião de Trabalho dos Gestores de Precatórios, realizada no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) entre segunda-feira (9/3) e quinta-feira (11/3), apresentou conclusões sobre uma série de temas, mas o destaque foi para as ações que buscam
Judiciário capixaba reúne gestores de precatórios de tribunais
Gestores de precatórios de tribunais de todo o país vão se reunir em Vitória na próxima semana para discutir “questões inerentes à Emenda Constitucional nº 62/2009 e suas repercussões no cotidiano dos magistrados”. A terceira Reunião de Trabalho dos Gestores
O que são os precatórios?
Precatórios são requisições de pagamento expedidas pelo Judiciário para cobrar de municípios, estados ou da União, assim como de autarquias e fundações, o pagamento de valores devidos após condenação judicial definitiva. Segundo o último levantamento feito pelo CNJ, os três
Tribunal do DF apresenta modelo de precatórios eletrônicos em SP
O titular da Secretaria do Processo Judicial eletrônico (SEPJE) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Declieux Dantas, apresentou o modelo experimental de precatórios eletrônicos aos participantes do II Encontro Nacional de Precatórios, realizado nos dias
Encontro Nacional de Precatórios discutiu impasses e avanços para solução de dívida pública
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, nesta semana, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), o II Encontro Nacional de Precatórios. Centenas de participantes se reuniram na capital paulista para discutir impasses e