Tribunal de Justiça do Paraná libera mais de R$ 12,5 milhões em precatórios
Nesta semana, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) homologou o pagamento de R$ 12.779.122,43 a credores que participaram de Acordo Direto em Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios. O montante decorre da homologação de 114 acordos. Por meio do Juízo de Conciliação as partes
Justiça Federal da 5ª Região libera mais de R$ 110 milhões em pagamentos de RPVs
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 libera, a partir da próxima sexta-feira (3/7), R$ 112.636.224.51 em pagamentos de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas no mês de maio. O montante será pago a 15.672 favorecidos dos seis
JF da 4ª Região libera mais de R$ 329 milhões em RPVs com procedimentos especiais
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de maio de 2020 e devidas pela União Federal, suas autarquias e fundações estará disponível para saque pelos beneficiários
Conselho da Justiça Federal libera R$ 1,1 bi em Requisições de Pequeno Valor
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$ 1.132.380.295,54 relativos ao pagamento das requisições de pequeno valor (RPVs), autuadas em maio de 2020, para um total de 110.776 processos,
Tribunal do RN supera R$ 200 mi em pagamentos de precatórios em 18 meses
Até o momento, no atual biênio de administração do TJRN, o Poder Judiciário potiguar pagou aproximadamente o montante de R$ 202 milhões em precatórios, até meados de junho de 2020. Foram R$ 119,6 milhões em 2019 e R$ 82,1 milhões
4ª Região disponibiliza R$ 284 milhões em RPVs com procedimentos especiais
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de abril de 2020 e devidas pela União Federal, suas autarquias e fundações estará disponível para saque pelos beneficiários
Corregedor nacional decide pedido do Conselho Federal da OAB sobre precatórios
Não cabe à Corregedoria Nacional de Justiça regular, administrativamente, prazos constitucionais relativos a pagamentos e expedição de precatórios. O entendimento é do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, ao decidir, nesta segunda-feira (18/5), em pedido de providências formulado pelo
Corregedor nacional determina pagamento de precatórios no TJSP
Em pedido de providências apresentado pela Ordem dos Advogados do Brasil, seção São Paulo, o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, deferiu pedido liminar para que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) adeque a decisão de suspensão
4ª Região libera mais de R$ 357 mi em RPVs com procedimentos especiais
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de março de 2020 e devidas pela União Federal, suas autarquias e fundações estará disponível para saque pelos beneficiários
Plenário ratifica suspensão de pagamento de precatórios no ES
Em decisão unânime, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça ratificou liminar que determinou a suspensão de todos os precatórios da denominada “trimestralidade” no Espírito Santo, inclusive aqueles que tenham sido objeto de recálculo, até o trânsito em julgado das