Acordos entre CNJ e União aperfeiçoam gestão de precatórios
Em novas iniciativas voltadas para aperfeiçoar a gestão de precatórios no país, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinou, na terça-feira (19/10), dois novos acordos de cooperação técnica com órgãos da União para implementar sistemas que possibilitem agilizar a regularização
Justiça do Trabalho do RN alerta sobre golpe em pagamento de precatórios
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT21), que atende a população do Rio Grande do Norte, informa que estão enviando comunicação falsa, inclusive com timbre forjado da 3ª Vara do Trabalho de Natal (RN), informando sobre uma suposta
Nova resolução aprimora gestão de precatórios no Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução destinada a normatizar a utilização de sistema eletrônico para o cadastramento de devedores de precatórios. Durante a 94ª Sessão Virtual, encerrada na última sexta-feira (8/10), o Plenário apreciou, no Ato Normativo n.
Justiça do Trabalho gaúcha movimenta R$ 55,5 mi na Semana Nacional de Execução
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) homologou mais de R$ 12,3 milhões em acordos e movimentou R$ 55,5 milhões em alvarás durante a Semana Nacional de Conciliação e Execução Trabalhista, entre os dias 20 e 24 de
CE: Cooperação Judiciária resulta em pagamento de R$ 56 mi a trabalhadores
Plano de Cooperação Judiciária, de iniciativa do Centro de Conciliação do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7) e envolvendo 23 dos 24 TRTs, viabilizou o pagamento de mais de R$ 56 milhões em dívidas trabalhistas. A conciliação coletiva,
Justiça Federal da 4ª Região disponibiliza mais de R$ 545 milhões em RPVs
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) libera, a partir desta sexta-feira (30/7), o pagamento de R$ 545.823.588,33 em Requisições de Pequeno Valor (RPVs). Os valores foram autuados em junho e são devidos pela União, suas autarquias e fundações.
Justiça Federal da 3ª Região disponibiliza mais de R$ 7,4 bi para precatórios
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), com jurisdição nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, disponibilizou mais de R$ 7,4 bilhões para o pagamento de precatórios alimentares e comuns inscritos na proposta orçamentária de 2021. O
Tribunal Federal da 5ª Região libera quase R$ 225 milhões para RPVs
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) libera, a partir do dia 28 de junho, R$ 224.807.911,94 em pagamentos de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de maio. O montante será pago a 30.120 beneficiários dos seis
Judiciário gaúcho libera mais de 4,7 bi em alvarás durante a pandemia
O ano mais desafiador dos últimos tempos. Administrar os riscos de uma pandemia com a necessidade de manter a prestação jurisdicional. Esse foi um dos principais objetivos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) durante 2020, que
Tribunais têm até o dia 31 para envio de dados sobre precatórios
Termina no dia 31 de março o prazo para os tribunais enviarem ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) os dados referentes aos precatórios, que espelhem a situação da dívida em 31 de dezembro de 2020. As informações devem ser remetidas por