Pagamento de R$ 1,1 bilhão em precatórios contribui para aumento do PIB em Sergipe
O Pagamento de Precatórios como indutor para o Desenvolvimento Local foi o tema de um estudo apresentado na manhã desta quinta (30/1), no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). A análise do pagamento de precatórios, entre os anos de 2019
Justiça Federal libera pagamento de RPVs a mais de 180 mil beneficiários
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em dezembro de 2024, para 141.289 processos, com 180.720 beneficiárias e beneficiários. A soma atinge o valor de
Tribunal amapaense inicia treinamento do primeiro módulo do Sistema Nacional de Precatórios
Foi iniciado, na última sexta-feira (17/1), o primeiro módulo de cadastramento no Sistema Nacional de Precatórios (SisPreq), treinamento que faz parte do Programa Justiça 4.0 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A reunião contou com a presença da juíza auxiliar
Tribunal paulista liberou mais de R$ 12 bilhões em 2024 para pagamento de precatórios
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) segue com o programa Precatórios: Prioridade Máxima, lançado em 2022 para agilizar a liberação dos valores depositados pelas entidades devedoras aos credores. No ano passado, foram mais de R$ 12,5 bilhões disponibilizados
Tribunal Federal da 5.ª Região libera mais de R$ 320 milhões para pagamento de RPVs
O Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF-5) liberou o total de R$ 329.379.526,85 em Requisições de Pequeno Valor (RPVs). O montante corresponde às RPVs autuadas no mês de novembro do ano passado e beneficiará 35.688 pessoas em toda a
Justiça fluminense ultrapassa os R$ 3 bilhões em pagamentos de precatórios judiciais
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) confirmou a projeção e ultrapassou o dobro dos valores de mandados expedidos para pagamento de precatórios judiciais no estado antes mesmo de fechar o balanço do ano de 2024.
Tribunal amazonense realiza pagamento histórico de R$ 761,6 milhões em precatórios
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio de sua Central de Precatórios, atingiu marca expressiva ao efetuar o pagamento de 7.892 alvarás, totalizando R$ 761.680.813,74 em precatórios quitados. A ação representa um marco na gestão e eficiência do
Tribunal goiano lança força-tarefa para expedir cerca de 6 mil alvarás durante o recesso
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por meio da Central de Processamento Eletrônico (CPE), inicia a campanha “Reta Final”, com o objetivo de expedir todos os alvarás pendentes de expedição na Central Estadual de Expedição
Justiça Federal libera o pagamento de RPVs a mais de 205 mil beneficiários
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou, aos Tribunais Regionais Federais (TRFs), os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em novembro de 2024, para um total de 163.765 processos, com 205.207 beneficiários. A soma atinge
Plenário aprova alterações normativas para aprimorar a gestão de precatórios
Com o objetivo de aprimorar a gestão de precatórios no Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou alterações da norma que regula o pagamento de dívidas do poder público. O texto normativo foi adequado ao entendimento de recentes decisões