CNJ e TJAP lançam projeto-piloto do Sistema Nacional de Precatórios e RPV
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) lançaram o projeto-piloto do Sistema Nacional de Precatórios e Requisição de Pequeno Valor, SisPreq, que busca padronizar e automatizar o pagamento de dívidas públicas. O lançamento
Tribunais contam com passo a passo para uniformizar pagamento de precatórios
Com o objetivo de contribuir no aprimoramento das atividades dos órgãos do Poder Judiciário responsáveis pelo pagamento de dívidas do poder público, o Fórum Nacional de Precatórios (Fonaprec) aprovou oito enunciados que visam uniformizar os procedimentos. A ideia é conferir
Tribunal fluminense paga cerca de R$ 3 bilhões em acordos de precatórios em 2024
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) encerrará 2024 com mais de R$ 3 bilhões pagos em precatórios judiciais, referentes ao Estado do Rio de Janeiro e aos 92 municípios fluminenses. A projeção indica que os
Justiça trabalhista do Mato Grosso libera R$ 31 milhões em precatórios em um ano
A Justiça do Trabalho mato-grossense liberou, de 2023 a setembro de 2024, o montante de aproximadamente R$ 31 milhões de reais em precatórios. Os valores foram concedidos pelo Gabinete do Juízo Auxiliar de Precatórios, unidade inspecionada no mês de novembro
Justiça sergipana pagou mais de R$ 1 bi em precatórios em menos de 2 anos
O pagamento de precatórios é uma prioridade na gestão 2023-2025 do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). Segundo dados disponibilizados pelo Departamento de Precatórios (Deprec) do tribunal, de fevereiro de 2023 até 31 de outubro, mais de R$ 1.032.654.425,49 já
Justiça Federal da 4.ª Região disponibiliza mais de R$ 550 milhões em RPVs autuadas em setembro
O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) informa que o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) recebidas no tribunal no mês de setembro de 2024 e devidas pela União Federal, suas autarquias e fundações estará disponível para saque
CNJ apresenta Sistema Nacional de Precatórios a tribunais
O Sistema Nacional de Gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPV), SisPreq, foi tema de apresentação nesta terça-feira (29/10) durante o Encontro Nacional de Precatórios 2024. O evento, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reuniu magistrados e
Justiça pernambucana agiliza pagamento de precatórios, só neste ano já foram R$ 186 milhões
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) tem adotado um planejamento permanente com o objetivo de abreviar o prazo para pagamento dos valores precatórios no estado. Precatório é uma requisição de pagamento expedida pela Justiça para determinar que um órgão
Encontro reúne especialistas para discutirem aprimoramento da gestão de precatórios e RPVS
O aprimoramento da gestão e do pagamento dos precatórios, que são dívidas do setor público reconhecidas pela Justiça, são o centro das discussões da edição 2024 do Encontro Nacional de Precatórios 2024, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta
Encontro Nacional de Precatórios será transmitido pelo YouTube
Diante do elevado número de inscrições, a organização do Encontro Nacional de Precatórios 2024 informa que o evento, marcado para esta terça (29/10) e quarta-feira (30/10), será transmitido pelo canal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no YouTube. O evento