DF mantém conciliação e sessões restaurativas por videoconferência
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), por meio da Instrução nº 1 da 2ª Vice-Presidência, orientou que os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) e os Centros Judiciários de Justiça Restaurativa continuem com
Comitê avança para estruturação da política de Justiça Restaurativa
Cinco anos depois da edição do marco normativo do Judiciário que instituiu a Justiça Restaurativa no país, o Comitê Gestor da Justiça Restaurativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vem implementando um conjunto de diretrizes e ações para expandir e
Tribunal Militar do Rio Grande do Sul implanta piloto de Justiça Restaurativa
No dia 18 de dezembro, o Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) publicou a Portaria 156/2020 constituindo comissão que realizará estudo para a implantação de projeto piloto da política de Justiça Restaurativa na auditoria de Santa
Implantação da Justiça Restaurativa obtém resultados práticos em 2020
Apesar da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e as consequentes restrições de mobilidade e de atividades presenciais, o ano de 2020 foi de avanços para a implantação da Justiça Restaurativa nos tribunais brasileiros. Este é o balanço das atividades do
Tribunal de Justiça do Maranhão mapeia ações em Justiça Restaurativa
O Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) promove pesquisa para todos os magistrados, a fim de mapear ações em desenvolvimento nas comarcas do estado envolvendo Justiça Restaurativa, bem como identificar possíveis interesses na implementação
CNJ encerra ciclo de lançamentos com estudo inédito sobre varas de alternativas penais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, na terça-feira (24/11), diagnóstico inédito sobre estruturas e serviços das Varas Especializadas em Alternativas Penais (Vepema) de todo o país. O documento reúne dados sobre o funcionamento das varas com análise de estruturação
Seminário internacional debate Justiça Restaurativa no Espírito Santo
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) realizou, na sexta-feira (20/11), o Seminário Internacional de Justiça Restaurativa, com o tema “Uma Jornada para a Paz”. O evento ocorreu na plataforma Zoom e foi transmitido ao vivo pelo canal do
Tribunal Federal da 1º Região vai elaborar plano de implantação da Justiça restaurativa
Com base na Política Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário disposta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Italo Fioravanti Sabo Mendes, constituiu grupo de trabalho para elaborar
Consulta pública qualifica formação em Justiça Restaurativa
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abre, partir desta sexta-feira (13/11), um espaço virtual para que a sociedade possa participar da definição das Diretrizes do Plano Pedagógico Mínimo Orientador para Formações em Justiça Restaurativa. As sugestões serão analisadas e, caso
Potencialidades Restaurativas na Justiça do RN é tema de webinário no dia 5/11
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), por meio do seu Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), realiza na quinta-feira (5/11), às 10h, o webinário “Potencialidades Restaurativas na Justiça do RN”. O evento compõe