Plenário do CNJ julgou mais de 600 processos durante o ano
Mais de 620 processos foram julgados pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) até o início de dezembro de 2024. Ao todo, foram realizadas 42 sessões plenárias – sendo 18 presenciais e 24 virtuais, incluindo reuniões ordinárias e extraordinárias.
Justiça Restaurativa nas escolas: Tribunal do Piauí e Executivo dialogam sobre parceria
A juíza coordenadora do Comitê de Gestão Institucional da Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (COJUR/TJ-PI), Maria Luiza de Moura Mello e Freitas, recebeu na última quinta-feira (5/12), o assessor jurídico da Secretaria de Estado da
Ministro Barroso destaca potencial da Justiça Restaurativa para a reconciliação nacional
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, destacou, nesta quarta-feira (27/11), que a aplicação da Justiça Restaurativa em diferentes ambientes de convívio em sociedade é alternativa à judicialização excessiva, ao punitivismo e ao hiperencarceramento. Entre
Justiça Itinerante em Rubiataba (GO) tem 1,5 mil atendimentos prestados à população em dois dias
Durante a realização da 6ª edição do Projeto Justiça Itinerante, nos dias 12 e 13 de novembro, em Rubiataba, foram prestados mais de mil serviços à população local. Nesta edição, além de diversas famílias da comunidade indígena Tapuia, localizada no
Tribunal de Rondônia firma acordo para implantar Justiça Restaurativa no sistema prisional
Em busca constante pela humanização e modernização do sistema prisional em Rondônia, o Tribunal de Justiça do Estado (TJRO), a Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron) e a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) assinaram um acordo de cooperação interinstitucional
Justiça Rosa: ação do Tribunal Federal da 1.ª Região movimenta mais de R$ 10 milhões em acordos
O Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1) divulgou os resultados da Campanha “Justiça Rosa”, na última quarta-feira, dia 30 de outubro, em reunião transmitida no aplicativo Teams. A primeira edição da campanha priorizou a resolução consensual de conflitos envolvendo
Justiça Restaurativa deve ser aplicada em todos os ramos da Justiça
Todos os ramos de Justiça devem aplicar as técnicas de Justiça Restaurativa quando possível. Assim determina o ato aprovado por unanimidade pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que altera a Resolução CNJ n. 225/2016, que trata sobre essa política nacional.
Justiça Restaurativa: tribunal pernambucano promove ação com jovens do socioeducativo
O Conselho Nacional de Justiça evidencia, cada vez mais, que a Justiça Restaurativa é uma excelente estratégia de resolução de conflitos e prevenção à violência. Embasado nesse conceito, na última quinta-feira (17/10), aconteceu em Moreno um Círculo de Justiça Restaurativa
Justiça paulista instala unidades e amplia atendimento em Complexo Criminal
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) realizou, na quinta-feira (17/10), no maior fórum criminal da América Latina, solenidade que marca o aprimoramento da prestação jurisdicional no estado de São Paulo. Em evento conduzido pelo presidente do TJSP, desembargador
Protocolo traz diretrizes para a implementação de Política Antimanicomial no Judiciário
Resultado de trabalho conjunto entre os Poderes Judiciário e Executivo, o Protocolo Interinstitucional da Política Antimanicomial do Poder Judiciário já está disponível para consulta na página do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O documento foi elaborado pelo Comitê Nacional Interinstitucional