O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fará um diagnóstico nacional da estrutura e condições de funcionamento das coordenadorias e varas da infância e da juventude em atividade no país. A partir desse levantamento, o Conselho vai traçar um plano de
De dezembro de 2018 até esta a segunda-feira (21), o Juizado da Infância e da Juventude Infracional (JIJI) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) expediu 817 autorizações de viagens para crianças e adolescentes. O documento é necessário em caso
Neste 2º semestre de 2018, a maioria dos Juizados Especiais Cíveis (JEC) da Comarca de Manaus têm cumprido, em mais de 100%, a meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgando mais processos do que os que ingressam nas
Até o dia 14, conciliadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), que exercem atividades na capital, especialmente aqueles lotados nos Juizados, participam do Curso de Formação de Mediadores e Conciliadores em Política Judiciária. A capacitação, iniciada na manhã do
De janeiro a julho deste ano, os Juizados Especializados no Combate à Violência contra a Mulher da capital decidiram 16.087 processos (entre sentenciados ou encerrados), com um saldo positivo de 5.788 em relação ao número de processos novos recebidos pelo
Buscando tornar os eventos esportivos mais seguros para a população, o Juizado Especial do Torcedor do Estado de Pernambuco (Jetep) atuou em 50 eventos esportivos, onde foram realizadas 43 audiências no primeiro semestre de 2018. A unidade realizou plantões em
A partir desta terça-feira (8), entra em vigor a Resolução nº 86, de 25 de abril de 2018, que altera a competência de várias unidades judiciárias da comarca de Goiânia, em cumprimento à Resolução 219 do Conselho Nacional de Justiça
Os juizados especiais dos aeroportos de Congonhas (Capital) e Cumbica (Guarulhos) atendem passageiros que enfrentam problemas com as companhias aéreas e buscam uma conciliação. Recebem reclamações por falta de informação,overbooking, atrasos e cancelamentos de viagens, extravio e violação de bagagens,
Os Juizados Especiais realizaram 1.065.744 julgamentos durante o biênio 2016/2018. No mesmo período, 683.299 novos processos foram ajuizados, resultando em uma balança judiciária de 156%. Este parâmetro é usado para avaliar o desempenho da prestação jurisdicional. De acordo com dados
Nessa quinta-feira (16) o Tribunal de Justiça de Roraima realizou mais uma edição do Workshop de Sistema de Excelência para os juizados Especiais Cíveis Unificados. Com a participação da coordenadora dos juizados, desembargadora Tânia Vasconcelos e dos juízes Erick Linhares
