Os juizados especiais dos aeroportos de Congonhas (Capital) e Cumbica (Guarulhos) atendem passageiros que enfrentam problemas com as companhias aéreas e buscam uma conciliação. Recebem reclamações por falta de informação,overbooking, atrasos e cancelamentos de viagens, extravio e violação de bagagens,
Os Juizados Especiais realizaram 1.065.744 julgamentos durante o biênio 2016/2018. No mesmo período, 683.299 novos processos foram ajuizados, resultando em uma balança judiciária de 156%. Este parâmetro é usado para avaliar o desempenho da prestação jurisdicional. De acordo com dados
Nessa quinta-feira (16) o Tribunal de Justiça de Roraima realizou mais uma edição do Workshop de Sistema de Excelência para os juizados Especiais Cíveis Unificados. Com a participação da coordenadora dos juizados, desembargadora Tânia Vasconcelos e dos juízes Erick Linhares
A abertura da 42ª Edição do Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje) ocorreu na terça-feira(8/11), no Tribunal de Justiça do Paraná. Presidido pela juíza paulista Maria do Carmo Honório, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Campinas, o evento
Em uma cerimônia realizada na última quarta-feira (13/9), no 2º andar do Prédio Anexo ao Palácio da Justiça, foi oficializada a entrega de aparelhos celulares a servidores das Secretarias dos Juizados Especiais de Curitiba e Região Metropolitana. Nos próximos dias
Em conformidade com os objetivos do Pacto pela Produtividade, que busca prestar um atendimento cada vez mais rápido e eficaz à população, os magistrados do Poder Judiciário do Tocantins vêm unindo esforços para julgar maior quantidade de processos. Reduzir a
José (nome fictício) foi preso em flagrante por posse de drogas, durante uma partida de futebol entre Goiás e Vila Nova, realizada no Estádio Serra Dourada, em Goiânia, em junho deste ano. Logo após a detenção, foi levado ao Juizado
Identificação biométrica nos estádios do Rio. Foi essa a pauta que reuniu, na última semana, representantes do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), Ministério Público Estadual (MPRJ) e Detran-RJ. A discussão foi em torno da necessidade
Os Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública do Maranhão poderão intimar as partes via aplicativo de mensagens Whatsapp. A medida – estabelecida na Portaria Conjunta nº. 112017 – foi assinada na última terça-feira (18) pelo presidente do Tribunal de
Na última terça-feira (30), foi inaugurado o 2º Juizado Especializado de Violência Doméstica da Comarca de Boa Vista, no Fórum Criminal Ministro Evandro Lins e Silva. O 1º juizado especializado na questão iniciou s atividades em 2010. Entretanto, devido à
