Pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o funcionamento dos juizados especiais revelou que o tempo médio de tramitação de um processo nessas unidades da Justiça Estadual é quase dois anos menor que a tramitação dos demais processos de
As transformações dos juizados especiais, as consequências da ampliação de suas competências bem como os desafios em assegurar o acesso à justiça aos segmentos menos favorecidos da população foram alguns dos temas analisados no “Seminário Digital 25 anos dos Juizados
Criados há 25 anos pela Lei nº 9.099/1995 para desburocratizar o acesso à justiça, os Juizados Especiais enfrentam um dilema. Os princípios da simplicidade, informalidade, oralidade, economia processual e celeridade que envolvem esses órgãos passaram a ser priorizados para resolver
Nesta quinta-feira (13/8), será realizado o Seminário Digital 25 Anos dos Juizados Especiais: Diagnóstico e Perspectivas promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante o evento, que será na plataforma Cisco Webex com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube,
O Judiciário não pára. Pessoas que residem em Porto Alegre (RS) e que desejam ingressar com uma ação nos Juizados Especiais (JEC) e Fazendário (JEFAZ), durante o período de distanciamento social causado pela pandemia do novo coronavírus, não precisam ir
Estão abertas, até segunda-feira (10/8), as inscrições para o Seminário Digital 25 Anos dos Juizados Especiais: Diagnóstico e Perspectivas. Durante o evento, que será realizado no dia 13 de agosto, na plataforma Cisco Webex com transmissão pelo canal do CNJ
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entendeu ser possível, no âmbito dos juizados especiais cíveis, o peticionamento do cidadão que possua certificado digital, de acordo com a classe processual correspondente e sem a necessidade de participação de advogado.
Para garantir a manutenção das audiências no âmbito dos Juizados Especiais Criminais (JECCs) do Poder Judiciário piauiense, durante o período de afastamento social, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), desembargador Sebastião Martins, e o supervisor-geral
A correição integrada nos Juizados Especiais das comarcas de Mato Grosso iniciada em fevereiro deste ano tem garantido a redução da taxa de congestionamento processual e, consequentemente, melhoria no índice de produtividade. O resultado alcançado na primeira medição, um mês
Os Juizados Especiais do Amazonas têm mantido sua produtividade no cenário de pandemia e distanciamento social ao adotarem o uso de ferramentas virtuais para a realização de audiências. O procedimento foi instituído pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) por
