Sob o comando do juiz Marco Antonio Netto Teixeira, titular da unidade, o 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís dará início, no próximo dia 19 de setembro, a mutirão para antecipar 216 audiências designadas
A implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) nos juizados especiais das comarcas de Nobres (MT) e de Rosário Oeste (MT) está agilizando a tramitação processual e facilitando os trabalhos. Nas duas comarcas houve, no mês de maio, a migração dos
Os juizados especiais do torcedor, montados para atender milhões de pessoas que foram aos Jogos Olímpicos Rio 2016, contabilizaram até o momento 14 atendimentos. O número é dos cinco tribunais de Justiça dos estados que sediaram o torneio olímpico de
O juiz Rafael Estrela Nobrega, coordenador do plantão do posto avançado do Maracanã do Juizado do Torcedor e dos Grandes Eventos do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), avalia que o número de ocorrências criminais registradas na primeira
As Turmas Recursais, instância de 2º Grau dos Juizados Especiais, devem diminuir, até o fim de 2016, 70% do acervo de recursos pendentes de julgamento. As 93 unidades do Sistema dos Juizados Especiais da Bahia, juntamente com as seis Turmas
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) participou dos Jogos Olímpicos em Salvador, mantendo durante seis dias o serviço de plantão judiciário, no Juizado do Torcedor, na Arena Fonte Nova, em um total de 10 jogos realizados na capital. Encerradas
Luziânia foi a primeira comarca a receber o projeto das turmas recursais on-line, inaugurado em solenidade realizada no fórum da comarca na última sexta-feira (12/8), com presença da ministra Nancy Andrighi, corregedora nacional de Justiça, do presidente do Tribunal de
Dois juizados da Violência Doméstica passaram a funcionar em Natal (RN) na segunda-feira (8), para agilizar o julgamento de mais de 5 mil processos do segmento. Durante a abertura, o presidente do TJRN, desembargador Cláudio Santos, disse que a Lei
A quatro dias da cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos Rio 2016, os tribunais de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), de São Paulo (TJSP), de Minas Gerais (MG) e do Amazonas (TJAM), além do Tribunal do Distrito
O benefício da Justiça gratuita está previsto na Lei n. 1.060/1950, conhecida como Lei da Assistência Judiciária, e no novo Código de Processo Civil (CPC). Ao tratar de Justiça gratuita, o novo CPC traz extenso rol de despesas inseridas na gratuidade
