Acordos

Acordos já formalizados:

• • • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas – Termo de Cooperação Técnica n. 2/2023;
    • Tribunal de Justiça do Estado do Pará – Termo de Cooperação Técnica n. 20/2023;
    • Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins – Termo de Cooperação Técnica n. 1/2024.

Acordos em andamento:

• • • Tribunal de Justiça do Estado do Acre
    • Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
    • Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
    • Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
    • Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
    • Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
    • Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
    • Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
    • Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

 Apoio Privado à Nacionalização do Programa Novos Caminhos

Além da sensibilização feita junto aos Tribunais, o CNJ também tem envidado esforços para firmar parcerias com empresas de capilaridade nacional objetivando formar uma rede de apoio à nacionalização do Programa Novos Caminhos. 

O primeiro Acordo celebrado nesse formato foi firmado com a empresa Vale S.A., por meio do qual a empresa se comprometeu a iniciar articulações com os parceiros responsáveis pela implementação da iniciativa em âmbito local, com vistas a fornecer todo o apoio que lhe for possível dentro das unidades da federação onde tenha atuação.

Atualmente, estão em tratativas com a Corregedoria Nacional de Justiça para a assinatura de acordos nos mesmos moldes, o Banco do Brasil, a Petrobras e a Eletrobras.