O Cadastro Nacional de Adoção (CNA) deverá incluir informações sobre crianças – cujo acesso será restrito aos pretendentes –, como relatório psicológico e social, fotos e vídeos, com objetivo de incentivar a ampliação
O juiz Evandro Volmar Rizzo, titular da 2ª Vara da comarca de Sombrio (SC), à frente do juizado da infância e juventude, comandou formatura de cinco jovens no 6º ciclo
O depoimento especial, que consiste na escuta humanizada de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual, tem sido usado estrategicamente para o combate e a prevenção do problema no estado
Na Região Norte do país, magistrados tomam à frente em projetos sociais para combater o trabalho infantil degradante, realidade que assola 311 mil crianças e adolescentes da região amazônica. Eles
As redes sociais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aderiram, no dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil (12/6), à hashtag #ChegaDeTrabalhoInfantil, que faz parte da campanha 100 Milhões por
De janeiro a abril, o programa Pai Presente, executado pela Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO), realizou 784 atendimentos. O levantamento, encaminhado à juíza Sirlei Martins da Costa, coordenadora estadual
Já estão abertas as inscrições para o workshop “Um debate sobre a Proteção Integral da Infância e da Juventude”, que será realizado em Belém/PA, nos próximos dias 19 e 20
Desde sexta-feira (2), os recém-nascidos no Ceará devem sair da maternidade com número de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). É que a Corregedoria-Geral da Justiça determinou que os cartórios de
Durante todo o mês de maio, em que se celebra o Dia Nacional da Adoção, a campanha “Esperando Por Você”, realizada pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo, por meio
A Coordenadoria da Infância e Juventude (COIJ), do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), deu início, no último dia 16, à segunda etapa do projeto “Legal! Tô documentado”, executado em
