A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, na sexta-feira (17/11), o Provimento n. 63, que institui regras para emissão, pelos cartórios de registro civil, da certidão de nascimento, casamento e óbito,
Um “boa-noite” faria toda diferença na vida de mais de cinco mil crianças acima dos sete anos. A frase é o slogan da campanha “Adote um Boa-Noite”, do Tribunal de
Duas metas estabelecidas pela Corregedoria Nacional de Justiça para 2017 foram tema de uma reunião, no último dia 31/10, na Corregedoria do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). A meta
O amor da mãe pelo filho não tem limites. Esse é o entendimento da Justiça do Amapá em decisão proferida pela juíza substituta Luciana Barros de Camargo, interinamente no Juizado
As equipes de tecnologia da informação (TI) dos Tribunais de Justiça (TJs) vão auxiliar na construção do novo Cadastro Nacional da Adoção (CNA), coordenado pela Corregedoria do Conselho Nacional de
O Tribunal de Justiça de MS sediou, nos dias 26 e 27 de outubro, o Seminário sobre o Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência, com
Quando o Centro de Atendimento às Medidas Socioeducativas (Case) de Ji-Paraná, cidade situada no leste do estado de Rondônia – a 377 quilômetros de Porto Velho – foi inaugurado, em
A Vara da Infância e da Juventude de Guarapari fará, nesta semana, uma ação em homenagem ao mês das crianças. Até sábado, 28 de outubro, serão realizadas palestras para profissionais
Em Fortaleza, a Justiça vem adotando ações especializadas que possibilitam a crianças e jovens, vítimas de violência e abuso sexual, denunciar os crimes sofridos, processar os autores de violência e
Nos dias 16, 17 e 18 de outubro, os novos juízes do Poder Judiciário de MS, que participam do Curso de Formação Inicial, promovido pela Escola Judicial de Mato Grosso
