O protagonismo e a autonomia dos jovens que permanecem em acolhimento até os 18 anos incompletos serão reforçados pelo Poder Judiciário. Os tribunais de Justiça de todos os estados e
Para garantir a segurança de crianças e adolescentes durante o Carnaval 2024, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Juizado da Infância e Juventude – Área de
Registre-se! Esse curto convite deu nome a um programa nacional que atendeu mais de 100 mil brasileiros em situação de vulnerabilidade para solucionar pendências referentes ao registro civil, assegurando cidadania
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) celebrou a 3.ª edição do Prêmio Prioridade Absoluta com entrega de troféus em solenidade na segunda-feira (11/12). O evento consagrou nove práticas e concedeu
O novo módulo do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) foi apresentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante as cerimônias que compõem a entrega do Prêmio Prioridade Absoluta.
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O Judiciário acreano encerrou na quarta-feira (6/12) as atividades de 2023, do projeto “ECA na Comunidade Direitos e Deveres”, na Escola Willy Viana das Neves, localizada no bairro Cidade Nova,
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O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) recebeu, na manhã de quinta-feira (30/11), no Fórum de Taguatinga, visita de uma comitiva de magistrados estrangeiros que vieram
