Quem se dedica, no dia a dia do Poder Judiciário, à proteção para pessoas com menos de 18 anos de idade que vivem sob a ameaça de morte tem um
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; o do Desenvolvimento e Assistência Social, o da Família e Combate à Fome; o do Planejamento e Orçamento; o do Conselho Nacional
A Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) está implementando novos protocolos para agilizar o atendimento a casos de violência contra crianças e adolescentes. Em uma iniciativa conjunta
A maioria dos pretendentes habilitados para adoção não aponta preferência para o sexo da criança que aguarda. No entanto, dos que indicam algum perfil, a maior parte espera por uma
O Coordenador da Infância e Juventude do Rio Grande do Sul, juiz-corregedor Luís Antônio de Abreu Johnson, esteve na Corte catarinense para conhecer o Programa Novos Caminhos na última sexta-feira
O financiamento de projetos de promoção dos direitos das crianças e dos adolescentes conta com o apoio da Campanha “Se renda à infância”. A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça
Garantir a celeridade dos processos nas varas da Infância e da Juventude e do Idoso do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Esse é o principal objetivo dos psicólogos,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), anuncia a abertura de duas oportunidades de trabalho voltadas para a promoção
Os presidentes dos tribunais de Justiça do Brasil asseveraram a relevância da iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de implementação da Resolução CNJ n. 547 /2024. O normativo institui
Magistrados e magistradas de todo o país com atuação no sistema socioeducativo já podem usar o Cadastro Nacional de Inspeções em Unidades e Programas do Socioeducativo (Cniups) para realizar inspeções
