O encaminhamento de anteprojeto de lei ao Supremo Tribunal Federal (STF) para regulamentar a cobrança de custas dos serviços forenses em todo o Brasil é um dos destaques da 166ª
O feriado de carnaval foi agitado em alguns Juizados Especiais dos Aeroportos do País. Somente nos aeroportos com maior movimento como Santos Dumont e Tom Jobim, no Rio de Janeiro;
A última sexta-feira de janeiro (25/1) foi um dia especial para o operador de elevador Leonardo Barbosa Costa e a filha L.C.P, de 3 anos e 11 meses. Logo cedo,
A Secretaria de Comunicação encaminhou aos órgãos de comunicação em todo o País ofício em que agradece o apoio na divulgação das normas que regulamentam a viagem de crianças e
Em entrevista à Rádio Justiça, o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) José Roberto Neves Amorim explica como os pais devem fazer para autorizar as viagens de seus filhos ao
Quais documentos são necessários para embarcar com uma criança para o exterior? É preciso autorização especial? O programa CNJ no Ar desta quinta-feira (27/12) traz entrevista com o conselheiro José
Com a aproximação das férias e a intensificação do período de viagens de crianças é preciso ficar atento aos documentos necessários para embarcar os pequenos com segurança. De acordo com
Com o início das férias escolares e a proximidade das festas de fim de ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retoma a campanha de esclarecimento relacionada às regras para
O juiz José Américo Abreu Costa, titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luis (MA), está presidindo, desde o dia 12 de dezembro, as audiências concentradas nas
A Organização das Nações Unidas (ONU), no Protocolo de Palermo (2003), define tráfico de pessoas como “o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo-se
