O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) debateu, no dia 23 de julho, resolução para regulamentar apadrinhamento afetivo e financeiro de crianças e adolescentes acolhidos em instituições
Palestras apresentadas por detentos para alunos de escolas públicas da região metropolitana de Vitória (ES) têm sido utilizadas, desde 2013, como estratégia de prevenção da criminalidade. A iniciativa faz parte
A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Graça Figueiredo, citou reflexões de Dom Bosco para traduzir a importância do Juizado da Infância e Juventude Criminal, reinaugurado na
O presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, e o representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Gary
Oito crianças obtiveram o reconhecimento paterno no dia 16 de julho através do Programa Pai Presente, realizado pela Corregedoria Geral da Justiça de Goiás (CGJGO). Os pais são reeducandos do
O Grupo de Trabalho que estuda as rotinas cartorárias das Varas da Infância e Juventude de Porto Alegre (RS) já identificou as primeiras medidas a serem adotadas no fluxo de
A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Maranhão (CIJ-TJMA) instalou mais duas salas de depoimento especial nas comarcas de Presidente Dutra e São João dos Patos,
Atentos às constantes necessidades do Sistema Socioeducativo do do Amapá, a Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude, o Juizado da Infância e Juventude – Área de Políticas Públicas e a
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), por meio da Corregedoria-Geral da Justiça, pretende ampliar a estrutura para a tomada do Depoimento Especial (DE), modalidade que oferece
A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) iniciou, no dia 9 de julho, a capacitação de servidores que atuam na coleta de depoimento de crianças e adolescentes vítimas ou
