Aos 15 anos, Yasmin realizou seu sonho: obter o nome do padrasto, a quem considera seu verdadeiro pai, em sua certidão de nascimento. Seu pai biológico, que faleceu quando ela
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca de Pelotas, unidade do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), celebrou, na tarde do último
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, no dia 6 de agosto, a Resolução n. 13/2015 que regulamenta o apadrinhamento de crianças e adolescentes no estado.
Com o objetivo de conscientizar a população contra a violência sexual de crianças e adolescentes, a Corregedoria Geral da Justiça de Goiás realiza a partir desta segunda-feira (10/8) ações do
O programa Pai Presente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que facilita o reconhecimento de paternidade no país e já possibilitou mais de 40 mil reconhecimentos espontâneos, completa cinco anos
A 3ª Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza (CE), especializada em adoção, promoveu reunião com profissionais da área de saúde para orientar sobre abandono de recém-nascidos e procedimentos
Tive a alegria de conhecer, durante minha última viagem ao Recife para tratar do Mutirão de Negociação Fiscal da Corregedoria em Pernambuco, a Orquestra Criança Cidadã. Trata-se de um projeto
A 3ª Vara da Família de São Luís realiza nesta sexta-feira (31/7) mais uma edição do mutirão de audiências de reconhecimento de paternidade. A iniciativa faz parte do projeto “Reconhecer
Atendendo à nova metodologia de definição das Metas Nacionais pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça de Roraima encaminhou à Coordenadoria da Justiça Estadual na Rede de
O Setor de Proteção à Criança e ao Adolescente (SPCA) da 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís (MA) vai intensificar as ações de fiscalização, a partir do
