O Cadastro Informatizado de Pretendentes à Adoção de Mato Grosso foi ampliado e está em funcionamento nas 79 comarcas do estado desde o início do mês. O sistema permite que
A juíza Renata Guimarães Firme, da Comarca de Nova Viçosa (BA), agendou para 6 de junho um mutirão de conciliação do Projeto Pai Presente, com a realização de 34 audiências
Começou na segunda-feira (25/4) série de audiências concentradas em Teresina (PI) para reavaliar a situação de crianças e adolescentes acolhidos nos abrigos da capital. A juíza Maria Luíza de Moura,
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) inaugurou, na terça-feira (26/4), na comarca de Colinas, a 28ª sala de depoimento especial. Elas são usadas para a oitiva de crianças e
Pelo menos oito jovens voltaram a estudar em Belém/PA depois de passarem pelas audiências de custódia, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que garante a apresentação do preso em
A 1ª Vara da Infância e da Juventude de Linhares concluiu os trabalhos das audiências concentradas do primeiro semestre de 2016. Foram mais de 50 audiências realizadas, entre 5 e
Seguiram até 15 de abril as audiências concentradas promovidas pela 1ª Vara da Infância e da Juventude de Salvador (BA), iniciadas no dia 11 de abril. As audiências reavaliam a
Nos últimos cinco anos, o número de casais estrangeiros que adotaram crianças brasileiras diminuiu 63,6% – em 2010, foram 316 adoções internacionais, número que foi caindo nos anos seguintes, chegando a
Nenhum processo de separação é fácil, sobretudo se há filhos envolvidos. Diante de divórcios que chegam às Varas de Família para resolução, os serviços de apoio psicossocial da Comarca de
Publicada nesta quarta-feira (20/4), a Recomendação 21 da Corregedoria Nacional de Justiça fixa as regras para a participação de menores de idade nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, bem
