Instituído em 2010 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de estimular o reconhecimento de paternidade de pessoas sem registro, o Programa Pai Presente vem sendo realizado, pelos
Dedicadas à escuta de crianças ou adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, as salas de depoimento especial caminham para alcançar todo o Brasil, conforme prevê a Recomendação n. 33/2010 do Conselho
Com a atualização da Portaria n. 1/2015, da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca da Capital, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de
Criado pelo Conselho Nacional de Justiça no mês de junho, o Fórum Nacional da Infância e da Juventude (Foninj) vai unir esforços de órgãos do Judiciário e demais instituições do
O Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza (CE), vai receber o II Mutirão do Pai Presente, que será realizado nos dias 18 a 22 e 25 a 29 de julho, das
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que dispõe sobre a proteção integral e o desenvolvimento da pessoa, em condições de liberdade e dignidade, está completando 26 anos. O
De janeiro a junho, a 3ª Vara da Infância e Juventude de Fortaleza (especializada em adoção) concluiu 32 processos de adoção de crianças e adolescentes que se estavam em abrigos
Julho chegou trazendo férias escolares e viagens em família. No aeroporto de Brasília, segundo mais movimentado do Brasil, só perdendo para Guarulhos/SP, o trânsito deve ser de 60 mil pessoas
O Rio Grande do Sul tem hoje 5.560 pretendentes habilitados na fila de adoção. Na outra ponta, 625 crianças e adolescentes estão em abrigos, à espera de um novo lar.
A Corregedoria-Geral da Justiça do Acre promoveu a segunda etapa do Programa Pai Presente, desta vez na Escola Municipal Hélio Melo, no Bairro Calafate. O principal objetivo é facilitar o
