O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) registrou 5.989 pedidos de perícia de DNA para investigação de paternidade, no ano passado. Somente em janeiro de 2017, foram agendados
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) e o Ministério Público do estado (MPPI) firmaram termo de cooperação técnica no último dia 9. O acordo visa à troca de informações
Uma das festas populares mais tradicionais do país, o Carnaval encanta crianças e adultos, o que exige do Poder Judiciário cuidados extras para proteger e garantir a segurança de todos.
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo tem realizado ações para expandir o programa de apadrinhamento de crianças e adolescentes acolhidos no estado. Entre elas, estão cursos para profissionais das
Magistrados e servidores participaram das atividades do I Curso de Formação de Instrutores da Oficina de Parentalidade e Divórcio, iniciativa do Judiciário de Tocantins, por meio da Escola Superior da
Em 2016, foram adotadas 1.226 crianças e adolescentes em todo o país por meio do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), coordenado pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os estados
Depoimentos voltaram a ocorrer na sala de videoconferência do Fórum Desembargador Fenelon Teodoro Reis, em Goiânia (GO), no último dia 26. A sala, instalada em setembro de 2013, estava desativada
Os servidores do Poder Judiciário de todo país que trabalham com crianças em situação de acolhimento poderão receber treinamento pelo “Programa de formação para os núcleos de preparação para adoção
As políticas públicas do Judiciário brasileiro têm beneficiado crianças venezuelanas em Roraima (RR), graças às parcerias da Coordenação de Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do estado (TJRR) com
Em 2008, quando foi criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Cadastro Nacional da Adoção (CNA) surgiu como uma inovação para simplificar e acelerar os processos de adoção no
