Campanhas, Programas e Projetos

Infância e Juventude

Conheça as Campanhas, Programas e Projetos voltados para a infância, adolescência e juventude que foram criados ou apoiados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ):

  • Campanha #AdotarÉAmor: nos últimos anos, o mês de maio é muito especial para o Poder Judiciário, pois celebra o Dia Nacional da Adoção, sendo a campanha um meio para dar visibilidade à adoção.
  • Campanha Pai Presente: facilitou o reconhecimento tardio de paternidade e mudou a vida de mais de 40 mil crianças no período de 2010 a 2014. Implantado em 2010, possibilitou, nos primeiros cinco anos de existência, mais de 40 mil reconhecimentos espontâneos de paternidades. O programa tem por base os Provimentos n. 12 e n. 16 da Corregedoria Nacional de Justiça, com base na Lei Federal n. 8.560, de 1992, e no artigo 226 da Constituição Federal, que assegura o direito à paternidade. Atualmente é coordenado pelos Tribunais de Justiça (TJs). Para mais informações, acesse o folder da Campanha.

  • Campanha Se Renda à Infância: incentiva a destinação de parte do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas aos fundos dos direitos da criança e do adolescente, que repassam os valores a projetos que promovem cuidado, proteção e garantia de direitos desse público em todo o país.
  • Começar de novo: visa à sensibilização de órgãos públicos e da sociedade civil para que forneçam postos de trabalho e cursos de capacitação profissional para presos e egressos do sistema carcerário. O objetivo do programa é promover a cidadania e consequentemente reduzir a reincidência de crimes. Para tanto, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou o Portal de Oportunidades. Trata-se de página na internet que reúne as vagas de trabalho e cursos de capacitação oferecidos para presos e egressos do sistema carcerário.
  • Seminários Pacto pela Infância: os seminários regionais visam propiciar o diálogo entre os diversos atores responsáveis pela atenção à primeira infância, bem como permitir a sensibilização dos operadores do direito e das equipes técnicas de atendimento à primeira infância. Nos seminários, também, serão divulgados os resultados prévios do diagnóstico, bem como as boas práticas quando selecionadas, permitindo-se que os resultados dessas ações possam ser discutidos, e, conforme o caso, internamente implementados por órgãos interessados. Para mais informações, acesse o documento na íntegra.
  • Programa Justiça ao Jovem: iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que tem o objetivo de verificar, em todo o país, a forma com que as medidas socioeducativas de internação são executadas, bem como as condições físicas e pedagógicas das unidades que recebem jovens infratores. A intenção do projeto é realizar um diagnóstico das medidas socioeducativas adotadas nas unidades de internação de cada estado brasileiro.
  • Programa Novos Caminhos: Idealizado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) em 2013, o Programa representa uma iniciativa inovadora e humanizada que visa garantir um futuro promissor para jovens em situação de acolhimento, oferecendo ferramentas essenciais para que esses jovens construam sua autonomia e independência, abrindo portas para uma vida plena e significativa.
  • Justiça restaurativa: conjunto ordenado e sistêmico de princípios, métodos, técnicas e atividades próprias, que visa à conscientização sobre os fatores relacionais, institucionais e sociais motivadores de conflitos e violência, e por meio do qual os conflitos que geram dano, concreto ou abstrato são solucionados de modo estruturado.
  • DESTRAVA: Visa o andamento de obras relacionadas a creches e de suporte à educação infantil.