A Escola de Magistratura Federal da Primeira Região (Esmaf) vai promover o XVI Fórum Jurídico na próxima terça-feira (9/11), às 9h. Com o tema “Direito fundamental à saúde no contexto
A partir da consideração de que o acesso ao meio ambiente equilibrado é um direito humano fundamental e que o Judiciário tem desenvolvido ações para controlar o consumo de insumos
A edição do Diário da Justiça Eletrônico de terça-feira (26/10) traz as listagens de 426 processos físicos que já foram migrados para o Processo Judicial Eletrônico (PJE), para que sejam
Desenvolvido como ferramenta de gestão para minimizar os impactos causados ao meio ambiente nos estados do Pará e do Amapá, o Plano de Logística Sustentável (PLS) do Poder Judiciário da
A parceria entre o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) e a Organização Social Associação Polo Produtivo Pará lançou mais um produto funcional e sustentável: as ecolixeiras para carro. A
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) aprovou o Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário do Estado do Pará (PLS/PJPA), com vigência pelo sexênio de 2021 a 2026. Disponível
A Comissão Permanente de Avaliação Documental do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) comunicou, na sexta-feira (8/10), a eliminação de 3.614 processos do 1º Juizado Especial Cível, Criminal e
Pessoas com deficiência representam 1,67% da força de trabalho da Justiça brasileira, um total de 5.344 pessoas. O dado é da pesquisa “Diagnóstico das Pessoas com Deficiência no Poder Judiciário”,
Construída de forma colaborativa, por meio de consulta pública e sugestões enviadas por tribunais e conselhos, a Resolução n. 400/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atualizou a Política de
Mais de 5 mil pessoas no Poder Judiciário possuem alguma deficiência. “Esse número revela a importância do fortalecimento da política de acessibilidade e inclusão no Poder Judiciário, com uma política
