A Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) vai eliminar cerca de 1,4 mil processos de agravo de instrumento já concluídos. A decisão está publicada no Diário da Justiça de quarta-feira (21/1). O descarte tem o objetivo de diminuir o acúmulo de
O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Sérgio Bizzotto Pessoa de Mendonça, solicitou aos diretores de fóruns e demais juízes que façam um levantamento nos próximos 30 dias de processos, documentos e objetos que tenham valor histórico para a Justiça capixaba em cada comarca do
Há uma década, o Judiciário passava por sua maior transformação desde a Carta Magna de 1988. Aprovada em dezembro de 2004, a Emenda Constitucional 45 (EC 45) trouxe não apenas alterações significativas para o sistema de Justiça e a magistratura como um todo, como também criou um órgão que
Testamentos, cartas, inventários e outros documentos do Judiciário, datados a partir do século XVIII, foram apresentados a estudantes da rede pública e particular de ensino por bibliotecários da Coordenadoria do Arquivo e Documentos Históricos do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A demonstração ocorreu durante a 11ª Semana Nacional
Estão abertas as inscrições do curso de Educação a Distância (EAD) sobre Gestão Documental no Poder Judiciário, nível Básico. Os interessados podem se inscrever no período de 14 a 31 de julho por meio do site www.cnj.jus.br/eadcnj. O curso, oferecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai tratar sobre
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) oferecerá, em agosto, o curso de Educação a Distância (EAD) sobre Gestão Documental no Poder Judiciário, nível básico. O objetivo é ampliar o conhecimento sobre o funcionamento do Proname (Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário), suas normas, os requisitos
Com o intuito de garantir segurança e confiabilidade no registro de imóveis no Brasil, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizará aos cartórios e às corregedorias-gerais de Justiça um manual técnico para conservação de documentos físicos e procedimentos para digitalização. Desenvolvido pelo Conselho Nacional de Arquivos (Conarq), o estudo
O acervo de processos trabalhistas do Rio Grande do Sul agora é patrimônio da humanidade. A coleção preservada pelo Memorial da Justiça do Trabalho gaúcha recebeu o selo do programa “Memória do Mundo”, concedido pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura). O
Terceira corte de Justiça mais antiga do país, o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) completou, na última segunda-feira (3/2), 140 anos de existência. A data é considerada o marco inicial do Poder Judiciário paraense porque em 3 de fevereiro de 1874 foi instalado o Tribunal de Relação do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou o prazo para que os tribunais brasileiros apontem os processos relacionados às violações de direitos humanos que ocorreram no período de 1946 a 1988 – com ênfase, sobretudo, na época da ditadura militar, a partir de 1964. A data limite para o
