Mais de 2,4 mil processos definitivamente arquivados do 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Marataízes serão fragmentados e doados para reciclagem. O edital que trata do descarte dos documentos foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (e-diario) na última segunda-feira (5/9). As partes
O 1º Juizado Especial Cível (JEC) de Ceilândia já é totalmente digital. A unidade passou a operar por meio do PJe em 29 de maio de 2015. A partir dessa data, todos os novos feitos passaram a ser distribuídos eletronicamente, mas os processos anteriores ainda tramitavam por meio físico.
Cerca de 11 mil processos, todos provenientes da Secretaria Especial de Recursos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), foram digitalizados na atual gestão. As ações serão encaminhadas ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, que não trabalha com processos físicos. O responsável pelo trabalho é o setor
O Pleno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) aprovou, no dia 23 de agosto, em sessão conduzida pelo presidente, desembargador Mario Machado, resolução que regula a nova Política de Gestão Documental para os processos judiciais do tribunal. A gestão documental e a proteção especial
As cortes de todo o país são palco, diariamente, de disputas judiciais emocionantes, casos com desfechos surpreendentes, fatos curiosos e, por vezes, histórias de humor. Com a intenção de homenagear a magistratura brasileira e reunir mais de 170 histórias que marcaram a vida de juízes, a Corregedoria do Conselho
A 2ª Vara da Comarca de Ituporanga (SC) eliminou, na última semana, cerca de 1,6 mil processos físicos que foram digitalizados. A ação obedeceu à Resolução Conjunta GP/CGJ 9, de dezembro de 2015, que autoriza a eliminação dos processos. Após procedimentos legais, os processos foram levados a uma fábrica
O Arquivo Judiciário do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) descartou, no dia 13 de julho, 1.965 caixas com processos judiciais e documentos administrativos com prazo de guarda (tempo determinado por lei após o trânsito em julgado) expirado. O material foi enviado para reciclagem, por meio de convênio firmado
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) alcançou 80% dos novos processos administrativos autuados já em meio digital. A meta é eliminar a autuação de processos administrativos em meio físico até 31 de dezembro. O projeto de expansão do sistema SPA, sob a coordenação da Assessoria de Planejamento
O Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos (Nurer), do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), iniciou nova fase, neste mês, com a transferência de 30 mil processos para a Divisão de Arquivo e Memória do Judiciário. Além de liberar espaço físico nas dependências do TJ, a medida
A digitalização no Judiciário de Santa Catarina, no 2º grau de jurisdição, ganhou um marco no dia 21 de junho. Na data, os processos começaram a tramitar na nova versão do SAJ/SG, a partir da chamada de virada de chave, que atingirá os últimos órgãos do quarto e último
