Dia da Memória: Alvará de 13 de maio de 1812 estabeleceu a Relação do Maranhão
A Relação do Maranhão foi criada por resolução de 23 de agosto de 1811, e recebeu regimento pelo alvará de 13 de maio de 1812. Segundo o texto desse alvará, o estabelecimento de um tribunal da relação na capitania do Maranhão foi decorrência do parecer da Mesa do Desembargo