A Justiça Eleitoral no Brasil viveu duas fases: a primeira, de 1932 até 1937; e a segunda, a partir de 1945, quando a nova Constituição Federal restituiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os Regionais como órgãos do Poder Judiciário. Essa divisão de fases é conhecida como Instalação e
Em tempos de pandemia do novo coronavírus, julgamentos e sessões remotas de órgãos colegiados da Justiça se tornaram realidade para garantir a prestação jurisdicional. Há cinco anos, no entanto, reuniões virtuais ainda eram inéditas no Poder Judiciário, até o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidir pela criação do Plenário
Não havia lugar mais emblemático para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciar seu primeiro mutirão carcerário que o Complexo de Gericinó, no bairro de Bangu, Zona Oeste do Rio de Janeiro. Era agosto de 2008 e o projeto piloto de execuções penais pretendia revisar, em conjunto com a
O processo desencadeado pelo CNJ em 2008 com os mutirões carcerários – e ampliado em 2020 pelo Justiça Presente – institucionalizou a defesa dos direitos humanos, trabalho que até então era mais associado a organizações do terceiro setor, não ao Estado brasileiro. Impedir que condenados ficassem na prisão além
A decisão judicial é uma resposta possível para a solução de um conflito, mas não é a única. No Brasil, desde 2006, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou o Movimento pela Conciliação e começou a contabilizar o número de acordos fechados com ajuda dos métodos autocompositivos, ao
O Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname) deixou de ser uma recomendação para se tornar determinação aos tribunais do país. A resolução foi aprovada por unanimidade na 312ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na terça-feira (23/6). Com a decisão, a memória
Contribuir para um Judiciário moderno com diretrizes de produtividade capazes de tornar efetivos direitos e deveres: essa tem sido uma marca do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao longo da sua trajetória em uma premissa expressa na Política de Estratégia Nacional do Poder Judiciário. Instrumento de gestão responsável por
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou na terça-feira (23/6), durante a 312ª Sessão Ordinária, a edição comemorativa da Revista Eletrônica do CNJ. A publicação, que está em sua quarta edição, traz 17 artigos com o tema “CNJ e o Futuro do Judiciário”. A revista não terá tiragem impressa
De símbolo da morosidade burocrática a referência internacional em eficiência e capilaridade, os cartórios brasileiros evoluíram juntamente com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao longo dos últimos 15 anos. Ciente da importância dessa prestação de serviço à população brasileira e da necessidade de profissionalizar o atendimento, o CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem garantido a independência do Poder Judiciário e proporcionado condições para a atuação livre e responsável dos magistrados brasileiros. E em seus 15 anos de atividade, o órgão se destaca como formulador e coordenador de políticas judiciárias que tem tornado a prestação jurisdicional
