Na quinta-feira (5/11), foi realizada a cerimônia de celebração dos 75 anos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS). O evento – que também marcou os 10 anos da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul (EJERS) – foi feito de forma híbrida, devido às
Um grupo de mulheres que cumpre pena na Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) de Belo Horizonte (MG) fez, em 29 de outubro, uma visita técnica no Arquivo Permanente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), localizado no Bairro Cincão, em Contagem, onde estão armazenados milhares
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), desembargador Gilson Barbosa, aprovou o Processo de Gestão do Acervo Museal do Centro de Memória Professor Tarcísio Medeiros, por meio da Portaria 211/2020. Nela, consta o manual do macroprocesso, os modelos de termos de doação, termo de
A terceira Corte de Justiça mais antiga do Brasil, o “Tribunal da Relação do Maranhão” – criado em 1811, pela resolução do Rei D. João VI de Portugal, que jurisdicionava do Ceará ao Amazonas – foi instalado em 4 de novembro de 1813. Após instalado, o “Tribunal da Relação do
O desembargador Osmar Barneze, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14), assinou a Portaria GP nº 717, de 11 de setembro de 2020, que regulamenta a aplicação do selo de Acervo Histórico nos processos considerados de valor histórico. O ato contribui na formação mais realista da
A 7ª Vara Criminal da comarca de João Pessoa (PB), que tem como titular o juiz Geraldo Emílio Porto, alcançou, com apenas dois meses após o início da terceira etapa de digitalização de processos criminais, voltada às unidades integrantes da segunda turma da expansão do Projeto Digitaliza PJe, o
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Gilson Soares Lemes, determinou como um dos pilares de sua gestão virtualizar os processos físicos. A iniciativa é uma forma de viabilizar a prestação jurisdicional remotamente e integra o Programa Justiça Eficiente (Projef). O superintendente adjunto adjunto do
Em 2020, os atos normativos do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) estão com alterações, atendendo aos requisitos do ranking da transparência da instituição. As soluções encontradas foram a normatização dos tipos, sistema, alterações e responsabilidades, além de adaptar a ferramenta para divulgação dos atos normativos. A resolução TRE-PA
O Museu do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) realizou na última sexta-feira (23/10) sua primeira visita telepresencial aberta, em que os interessados não necessitam fazer parte de um grupo pré-determinado. O evento, realizado na plataforma Teams, contou com a participação do coordenador do Memorial da Justiça do
De 13 de novembro de 2020 a 12 de novembro de 2021, serão realizadas as reuniões do Núcleo de Estudos em História e Memória da EPM, em modalidade de extensão universitária, sob a coordenação da desembargadora Luciana Almeida Prado Bresciani e do juiz Carlos Alexandre Böttcher. Os encontros serão on-line, mensalmente às sextas-feiras,
