Em 2020, os atos normativos do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) estão com alterações, atendendo aos requisitos do ranking da transparência da instituição. As soluções encontradas foram a normatização dos tipos, sistema, alterações e responsabilidades, além de adaptar a ferramenta para divulgação dos atos normativos. A resolução TRE-PA
O Museu do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) realizou na última sexta-feira (23/10) sua primeira visita telepresencial aberta, em que os interessados não necessitam fazer parte de um grupo pré-determinado. O evento, realizado na plataforma Teams, contou com a participação do coordenador do Memorial da Justiça do
De 13 de novembro de 2020 a 12 de novembro de 2021, serão realizadas as reuniões do Núcleo de Estudos em História e Memória da EPM, em modalidade de extensão universitária, sob a coordenação da desembargadora Luciana Almeida Prado Bresciani e do juiz Carlos Alexandre Böttcher. Os encontros serão on-line, mensalmente às sextas-feiras,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai lançar em novembro sua biblioteca digital. Nela, as pessoas poderão consultar a jurisprudência do CNJ, os estudos e pesquisas desenvolvidos pelo Conselho – o que inclui as várias edições do Justiça em Números -, além de ter acesso aos cursos de formação
O Memorial da Justiça Eleitoral Gaúcha publicou, no dia 24 de setembro, o décimo sétimo episódio da série denominada “Pílulas de História Oral – A Memória Viva”. Foi também o terceiro episódio dedicado à trajetória do ex-diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), Leonel Tozzi.
Fontes de raro valor histórico, processos judiciais dos séculos XVIII, XIX e XX, que tramitaram nas comarcas de Alenquer, Monte Alegre, Óbidos, Juruti e Oriximiná, e tratam, entre outros assuntos, de litígios envolvendo viúvas de portugueses mortos durante os conflitos da Cabanagem, serão digitalizados e disponibilizados à pesquisa acadêmica.
Em 17 de setembro passado, o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9), com jurisdição no Paraná, comemorou o 44º aniversário. A celebração deste ano ocorreu em um contexto no qual os pioneiros da instituição, que atuavam na sede estabelecida na rua 24 de maio, em 1976, provavelmente
Seja com tinta no bico de pena, pelo tamborilar das máquinas de escrever ou pela tela do computador, as páginas da história do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) foram escritas com o mesmo propósito: promover uma Justiça eficiente, célere e humanizada na solução dos conflitos. Essa missão
O Brasil integra a nova base mundial de consulta sobre decisões judiciais e jurisprudência sobre o tema propriedade intelectual. A WIPO Lex foi lançada em 24 de setembro pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI/WIPO, na sigla em inglês), agência especializada da ONU, e já conta com mais de
O novo vídeo do Programa História Oral com trechos da entrevista concedida pela juíza aposentada Deleane Camargo de Santana Fernandes foi disponibilizado no hotsite comemorativo dos 60 anos do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). A magistrada conta como foi o processo de implantação dos juizados especiais, do qual fez parte como coordenadora
