O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza na próxima terça-feira (9/2), a partir das 14h, a 324ª Sessão Ordinária. Na sessão, que será transmitida pelo canal do CNJ no YouTube, conselheiras e conselheiros vão analisar 16 itens. São seis propostas de atos normativos, seis processos administrativos disciplinares, um procedimento
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou mais uma edição do MomentoArquivo. Com o título “Vai ter música ambiente? Lembre-se dos direitos autorais”, a publicação relembra o caso de uma churrascaria que entrou na Justiça contra o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), órgão responsável pela fiscalização de músicas em espaços
Em 6 de fevereiro de 1821, por Alvará Régio, era criado o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) – naquela época chamado de Tribunal da Relação. A Corte Recursal só foi instalada no ano seguinte, em 13 de agosto de 1822, mas, como forma de preencher uma lacuna na
Explorar o patrimônio histórico e cultural de Pernambuco. Esta é a proposta do jogo Guardiães da Justiça 1.0, desenvolvido pelo Memorial da Justiça de Pernambuco em parceria com a Tangram Cultural e lançado em janeiro deste ano. Com versão trilíngue (português, inglês e libras – com recursos de inclusão
A partir desta segunda-feira (1º/2), o Superior Tribunal Militar (STM), assim como os demais órgãos da Justiça Militar da União, não mais receberão documentos em papel. O STM adotou o Peticionamento Eletrônico, disponível no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), que já está em funcionamento desde outubro. Assim, os usuários externos
O papel da Justiça Militar da União está documentado em vídeo produzido em comemoração aos 212 anos da instituição. A peça conta um pouco da história dessa justiça especializada e detalha sua estrutura, funcionamento e os processos judiciais relacionados ao julgamento dos crimes militares. No dia 29 de novembro
A semana começou com a celebração dos 30 anos de instalação do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). Na segunda-feira (25/1), sessão solene reuniu desembargadores, magistrados, diretores, representantes de classe e autoridades do estado. Há três décadas, em 25 de janeiro de 1991, o então governador do recém criado
Nos últimos seis anos, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) conseguiu eliminar quase sete milhões de processos físicos antigos, que ocupavam espaço desnecessário nas comarcas do estado. O trabalho é executado pela Gerência de Arquivo e Gestão Documental da Primeira Instância (Gearq), ligada à Diretoria Executiva de
Em dezembro de 2020, o Coral Habeas Cantus, composto inclusive por servidores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), completou 30 anos de existência. E, para celebrar a data, o grupo lançou um videodocumentário sobre a história do Coral. Com duração de 15 minutos, o vídeo está disponível no canal
A história da Justiça alagoana ganhou, na quarta-feira (13/1), um espaço moderno e interativo para ser contada. O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Tutmés Airan de Albuquerque, entregou o Centro Cultural e Memória do Poder Judiciário de Alagoas, localizado no prédio centenário, encerrando as inaugurações
