“De 1891 até os dias atuais, o Supremo Tribunal Federal perpassou seis constituições e testemunhou o amadurecimento cívico da nação brasileira”, disse, na última sessão plenária, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, ao homenagear os 130 anos do STF na República. De lá para cá, o STF esteve
Um processo de votação seguro, transparente e feito para todos. A realidade atual só foi possível porque nasceu, no dia 24 de fevereiro de 1932, o primeiro Código Eleitoral – instituído pelo Decreto nº 21.076 –, consequência direta da luta da sociedade pela fiscalização e pela modernização das eleições.
Nesta quinta-feira (25/2), o Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJMSP) celebra 84 anos de sua instalação. A comemoração do aniversário é uma forma de lançar um olhar atento para o passado, mas, acima de tudo, de mirar no futuro, visando escrever um novo capítulo na história da Justiça
Quem perguntar por Antônio Carlos de Oliveira no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) pode até não descobrir onde ele está na sede do regional. Mas, se perguntar por Bigode, não há servidor nem colaborador que não o conheça. Também, pudera! Bigode é o servidor mais antigo do Tribunal,
O tema “Preservação de documentos digitais: cadeia de custódia digital e RDC-Arq” foi discutido na última reunião do Núcleo de Estudos em História e Memória, em 5 de fevereiro. O tema foi apresentado pelo professor Daniel Flores. Flores iniciou a exposição recordando o conceito de preservação digital que, de
Em 10 de fevereiro de 1992, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) foi instalado provisoriamente nas dependências também provisórias do Tribunal de Justiça do Amapá, então localizado na rua Leopoldo Machado, nº 2529, bairro do Trem, em Macapá. Na primeira eleição, o seu pleno foi composto pelo desembargador
Em um julgamento que teve reflexos sobre a ocupação de cargos e funções na administração pública do país, o Supremo Tribunal Federal (STF), em 16 de fevereiro de 2006, vedou a prática do nepotismo em todo o Poder Judiciário. Ao conceder liminar na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 12,
O livro “Cem anos de história: Auditorias da Justiça Militar da União” faz um registro documental dos principais marcos históricos e legais do processo de estruturação da primeira instância da Justiça Militar da União. A obra faz parte das comemorações do primeiro centenário das Circunscrições Judiciárias Militares. A publicação
A Coordenadoria de Apoio Administrativo (COAPA) do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) produziu o vídeo “Papel: uma história de frente e(m) verso” contando, no compasso do cordel, registros do processo de descarte realizado pela Seção de Arquivo do TRE-CE e pelos cartórios eleitorais da capital e do interior do estado.
O Poder Judiciário agora tem dois novos instrumentos para preservar processos históricos, documentos administrativos e o patrimônio material da história da Justiça brasileira. O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fux, apresentou nesta terça-feira (9/2), durante a 324ª Sessão Ordinária, os novos Manuais de Gestão Documental e
