A Comissão Técnica de Avaliação Documental do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) concedeu, pela primeira vez, o selo Tema Relevante a um processo judicial. Os autos se referem ao desabamento do pavilhão de exposições do Parque da Gameleira, em 1971, em Belo Horizonte (MG). A partir de agora,
A Justiça Federal celebrou 55 anos de regulamentação no último domingo (30/5). O marco temporal é contado a partir da edição da Lei n. 5.010/1966, conhecida como Lei Orgânica da Justiça Federal. O dispositivo legal também instituiu o Conselho da Justiça Federal (CJF), que é o órgão responsável por supervisionar administrativa e orçamentariamente, com poderes correcionais, as
Criada pelo Decreto nº 1237, de 2 de maio de 1939, a 1ª Vara do Trabalho de São Luís marca o início da Justiça do Trabalho no Maranhão. A instalação ocorreu em 1º de maio de 1941, estando o órgão trabalhista vinculado ao Tribunal Regional da 7ª Região, com
No dia 1º de maio, a Justiça do Trabalho completou 80 anos de existência. O aniversário da instituição contou com uma série de ações durante o mês em alusão ao tema, como vídeo, podcasts e campanha nas redes sociais. Para encerrar as comemorações, o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7),
A Justiça Federal na Paraíba, unidade do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), realizou o descarte de 11.159 processos que estavam com prazos de temporalidade cumpridos, conforme o Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa preza pela gestão de documentos
Mulheres de destaque no cenário local compartilharam suas experiências profissionais no painel “O TJDFT pela Ótica das Mulheres que Constroem a História da Justiça”, realizado em 21 de maio. O evento marca as comemorações ao Dia da Memória do Poder Judiciário. Confira como foi o evento na íntegra A
Empregada nas eleições brasileiras desde 1996, a urna eletrônica tem história muito mais antiga na legislação nacional. A intenção inicial de estabelecer um sistema eletrônico vem do primeiro Código Eleitoral, sob o governo de Getúlio Vargas, que trazia a previsão de utilização de máquinas de votar, embora não levada
Reunidos por ocasião do I Encontro Nacional da Memória do Poder Judiciário, quatro cientistas de diferentes campos do conhecimento debateram na última terça-feira (18/5) a importância da gestão da memória como maneira de assegurar o direito das gerações futuras ao conhecimento sobre o país. A história da Justiça brasileira
Foi publicado, no dia 3 de maio, o edital com as regras para o 2º Prêmio Justiça do Trabalho de Jornalismo, uma realização do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A edição 2021 do concurso faz parte das comemorações dos 80 anos da Justiça do Trabalho e premiará reportagens com
O Fórum recebe o nome de um dos filhos mais ilustres que a terra já deu, desembargador Miguel Levino de Oliveira Ramos. Localizada no Litoral Norte paraibano, a comarca de Mamanguape está entre as mais antigas do estado, ainda da época do Brasil Monárquico. E hoje se encontra sob
