Mais de 60 livros estão disponíveis para download gratuito no site da Livraria do Supremo Tribunal Federal (STF). São editoriais, coletâneas de jurisprudência, súmulas, bibliografias temáticas, publicações com decisões da Corte traduzidas para a língua inglesa e boletins de jurisprudência internacional, entre outros. Entre os títulos, estão os que reúnem a
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) selecionou a Sociedade Comunitária de Reciclagem de Resíduos Sólidos do Pirambu (SOCRELP) para destinação de materiais recicláveis. A seleção foi realizada por Edital de Chamamento Público. Dentre os materiais que serão destinados à cooperativa, estão os papéis de processos descartados após cumprimento
Os 50 anos do Museu do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) foram comemorados com programação especial na última sexta-feira (10/12). O evento, que contou com a participação da presidente do TJPA, desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, reuniu palestras sobre a relevância da preservação da memória, a inauguração
Quando foi instituído, em 2009, o Modelo de Requisitos Informatizados de Gestão de Processos e Documentos (MoReq-Jus), o Judiciário ainda iniciava a utilização do processo judicial eletrônico e a gestão de documentos estava muito mais concentrada na massa acumulada em papel. O MoReq-Jus apresenta os requisitos que os documentos digitais
O regulamento para o Prêmio Memória do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já está disponível para consulta. As inscrições, conforme a Portaria CNJ n. 305/2021, poderão ser feitas a partir desta quarta-feira (1º/12). O objetivo do Prêmio é reconhecer as atividades, experiências e produções científicas
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) informa que as vinte e nove Zonas Eleitorais do estado, as quais exercem jurisdição sobre os 75 municípios sergipanos, concluíram o trabalho de digitalização dos documentos e dos processos constantes nos seus respectivos acervos. Além de aumentar a eficiência no gerenciamento documental,
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) tem avançado com rapidez no projeto 100% Digital. No último mês de outubro, foi ultrapassada a marca de 20 milhões de páginas digitalizadas. No dia 8 de novembro, o Tribunal publicou o Decreto Judiciário 689/2021 para fixar as diretrizes e dar amplo
“Essas visitas que realizamos são muito importantes para a troca de ideias e experiências, além de disseminar as boas práticas dos Tribunais de Justiça.” Essa declaração foi feita pelo secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz federal Valter Shuenquener, durante audiência com o presidente do Tribunal de Justiça
Em três dias de visita institucional e técnica ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) saem satisfeitos e esperançosos em poderem melhorar a atuação do Poder Judiciário do Amapá, com base em ações do TJMT. O Sistema OMNI,
A edição do Diário da Justiça Eletrônico de terça-feira (26/10) traz as listagens de 426 processos físicos que já foram migrados para o Processo Judicial Eletrônico (PJE), para que sejam descartados nas Comarcas de Cuité e Esperança, ambas de 2ª Entrância. Na unidade judicial de Cuité, serão destacados 202
