O Pleno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) aprovou, no dia 23 de agosto, em sessão conduzida pelo presidente, desembargador Mario Machado, resolução que regula a nova Política de Gestão Documental para os processos judiciais do tribunal. A gestão documental e a proteção especial
A 2ª Vara da Comarca de Ituporanga (SC) eliminou, na última semana, cerca de 1,6 mil processos físicos que foram digitalizados. A ação obedeceu à Resolução Conjunta GP/CGJ 9, de dezembro de 2015, que autoriza a eliminação dos processos. Após procedimentos legais, os processos foram levados a uma fábrica
O Arquivo Judiciário do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) descartou, no dia 13 de julho, 1.965 caixas com processos judiciais e documentos administrativos com prazo de guarda (tempo determinado por lei após o trânsito em julgado) expirado. O material foi enviado para reciclagem, por meio de convênio firmado
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) alcançou 80% dos novos processos administrativos autuados já em meio digital. A meta é eliminar a autuação de processos administrativos em meio físico até 31 de dezembro. O projeto de expansão do sistema SPA, sob a coordenação da Assessoria de Planejamento
O Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos (Nurer), do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), iniciou nova fase, neste mês, com a transferência de 30 mil processos para a Divisão de Arquivo e Memória do Judiciário. Além de liberar espaço físico nas dependências do TJ, a medida
A digitalização no Judiciário de Santa Catarina, no 2º grau de jurisdição, ganhou um marco no dia 21 de junho. Na data, os processos começaram a tramitar na nova versão do SAJ/SG, a partir da chamada de virada de chave, que atingirá os últimos órgãos do quarto e último
Serão eliminados 56 autos de agravo de instrumento da 1ª Vara Cível de Vila Velha, 34 da 1ª Vara Cível de Cachoeiro de Itapemirim e 202 da 4ª Vara Cível de Cachoeiro de Itapemirim. Todo o material será fragmentado e doado para associações de catadores de materiais recicláveis. As
Para simplificar e uniformizar os procedimentos de acesso a processos arquivados definitivamente no Arquivo Judiciário de Maceió (AL), a Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas publicou provimento que facilita a obtenção de cópias, em linha com a Lei de Acesso à Informação (LAI). Com isso, advogados, defensores públicos, promotores de
O Departamento de Atividades Judiciais do Fórum Clóvis Beviláqua (CE) promoveu, em 27 de maio, o descarte de 10 mil petições iniciais, totalizando 910kg de papel, destinadas à Associação Cearense dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Resíduos Recicláveis (Reciclando). A instituição ficará responsável por triturar e transportar o material. “O
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (14/6), a 233ª Sessão Ordinária, a partir das 14 horas, na sede do colegiado, em Brasília. A pauta da sessão é composta por 66 itens, entre processos administrativos disciplinares, procedimentos de controle administrativo, sindicâncias, revisões disciplinares, atos normativos, pedidos de
