O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT16), por meio do Centro de Memória e Setor de Comunicação Social, foi um dos participantes da escrita colaborativa do Manual de Gestão de Memória, a ser publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Manual está previsto na Resolução CNJ
O Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) debate até o final deste mês a elaboração dos manuais de gestão de documentos e da memória do Poder Judiciário. Esses documentos vão orientar a direção dos tribunais sobre
Um grupo de mulheres que cumpre pena na Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) de Belo Horizonte (MG) fez, em 29 de outubro, uma visita técnica no Arquivo Permanente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), localizado no Bairro Cincão, em Contagem, onde estão armazenados milhares
O desembargador Osmar Barneze, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14), assinou a Portaria GP nº 717, de 11 de setembro de 2020, que regulamenta a aplicação do selo de Acervo Histórico nos processos considerados de valor histórico. O ato contribui na formação mais realista da
A 7ª Vara Criminal da comarca de João Pessoa (PB), que tem como titular o juiz Geraldo Emílio Porto, alcançou, com apenas dois meses após o início da terceira etapa de digitalização de processos criminais, voltada às unidades integrantes da segunda turma da expansão do Projeto Digitaliza PJe, o
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Gilson Soares Lemes, determinou como um dos pilares de sua gestão virtualizar os processos físicos. A iniciativa é uma forma de viabilizar a prestação jurisdicional remotamente e integra o Programa Justiça Eficiente (Projef). O superintendente adjunto adjunto do
Em 2020, os atos normativos do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) estão com alterações, atendendo aos requisitos do ranking da transparência da instituição. As soluções encontradas foram a normatização dos tipos, sistema, alterações e responsabilidades, além de adaptar a ferramenta para divulgação dos atos normativos. A resolução TRE-PA
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai lançar em novembro sua biblioteca digital. Nela, as pessoas poderão consultar a jurisprudência do CNJ, os estudos e pesquisas desenvolvidos pelo Conselho – o que inclui as várias edições do Justiça em Números -, além de ter acesso aos cursos de formação
O Brasil integra a nova base mundial de consulta sobre decisões judiciais e jurisprudência sobre o tema propriedade intelectual. A WIPO Lex foi lançada em 24 de setembro pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI/WIPO, na sigla em inglês), agência especializada da ONU, e já conta com mais de
Com o objetivo de simplificar e agilizar as solicitações dos usuários externos, o Tribunal Regional de São Paulo (TRE-SP) aprimorou o Sistema Eletrônico de Informações (SEI). A partir desta quarta-feira (16/9), o sistema conta com a ferramenta Peticionamento Eletrônico. Com a novidade, o usuário externo poderá peticionar e receber
