O II Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário foi outorgado em 12 de maio de 2023, no III Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário realizado em Porto Alegre/RS.

Confira abaixo o resumo das ações e projetos premiados e as notícias relacionadas.

Categoria I – Especial “Gestão de memória: recursos humanos (Art. 3 do Anexo da Portaria Presidente CNJ n. 408/2022)

SUBCATEGORIA JUSTIÇA FEDERAL

Premiada: Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Projeto/ação: Gestão de Memória: recursos humanos na Justiça Federal do Rio Grande do Sul
Resumo: A Gestão da Memória encontra efetividade na JFRS a partir dos profissionais que atuam junto ao Núcleo de Documentação e Memória (NDOC) e/ou compõem a Comissão de Gestão da Memória, além de servidores que atuam com a memória das Subseções Judiciárias e todos os demais colaboradores, magistrados e servidores que, no dia a dia de suas atividades, fazem a memória institucional e social. O NDOC, existente há muitos anos, é composto pelo Arquivo, pela Biblioteca e pelo Memorial da JFRS, este criado em 07/11/2012. A Comissão de Gestão da Memória foi criada no início do ano de 2021. Todos possuem composição diversa e multidisciplinar.
Acesso: https://memoria.jfrs.jus.br/
Vídeo da Premiada: https://www.youtube.com/watch?v=8Nh1DwAel_g

SUBCATEGORIA JUSTIÇA ELEITORAL

Premiado: Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Projeto/ação: Gestão de memória: recursos humanos do TRE-GO
Resumo: O Programa da Memória do TRE-GO é um projeto de estruturação e inserção de atividades da Gestão da Memória no Planejamento Estratégico e no Plano de Gestão no biênio (2022-2024) do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. As iniciativas compõem diferentes ações realizadas pelo TRE-GO para o cumprimento das normativas do CNJ e das Políticas Internas do TRE-GO. Dentre as iniciativas, previu-se um calendário eleitoral, a contratação de uma Museóloga, em complemento às atividades do Historiador e Arquivista, além de Acordos de Cooperação com o Arquivo Frei Simão e Arquivo Histórico Estadual, a realização de Sarau e exposição de arte.
Acesso: https://apps.tre-go.jus.br/memorial/
Vídeo da Premiada: https://www.youtube.com/watch?v=cxd0GhZ–u4

CATEGORIA II – DIFUSÃO CULTURAL E DIREITOS HUMANOS

Premiado: Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão
Projeto/ação: Exposição “Maria Firmina dos Reis: 200 anos inspirando humanidades”.
Resumo: A Exposição “Maria Firmina dos Reis: 200 anos inspirando humanidades.” é um projeto do Museu Desembargador Lauro de Berredo Martins em parceria com o Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça do Maranhão para promoção de ações educativas, fortalecimento da sociedade civil e combate à violência, o preconceito e a discriminação que se concretizam a partir da prática do racismo em suas diversas formas, utilizando como referência a primeira romancista do Brasil, Maria Firmina dos Reis, mulher negra que nos deixou um importantíssimo legado como professora, abolicionista, compositora, escritora e criadora da primeira escola mista do Maranhão.
Acesso: https://www.tjma.jus.br/hotsite/memoria
Vídeo da Premiada: https://www.youtube.com/watch?v=m_qZjEwt-J8

CATEGORIA III – TRABALHO ACADÊMICO E CIENTÍFICO

Autora: Anne Thereza de Almeida Proença
Publicação: Mande chamar o doutor! A presença dos médicos no Vale do Paraíba Fluminense (1840-1880)
Resumo: Analisa a presença e atuação dos médicos nas pequenas e médias cidades da Província do Rio de Janeiro, entre as décadas de 1840 e 1880, para destacar o papel deste grupo profissional como revelador das dinâmicas sociais e na construção e expansão do campo da saúde na importante área denominada Vale do Paraíba Fluminense. Para tal, nos guiamos pela chegada de médicos à região, por iniciativas próprias ou por contratos estabelecidos, e o desenvolvimento de estratégias para se estabelecerem, construírem seu campo profissional e suas redes de sociabilidade. Acesso: https://ppghcs.coc.fiocruz.br/images/teses/tese_final_anne_thereza_proenca.pdf
Vídeo da Premiada: https://www.youtube.com/watch?v=EbHqG0rwYRA

CATEGORIA IV – PATRIMÔNIO CULTURAL ARQUITETÔNICO

Premiado: Tribunal de Justiça do Pará
Projeto/ação: Inauguração do novo Museu Judiciário do TJPA
Resumo: Para homenagear o primeiro museu do judiciário brasileiro, no dia 07 de dezembro de 2022, data que antecedeu seus 51 anos de existência, foi entregue o palacete conhecido como “Casa Amarela”, pela presidência do TJPA, para sediar o museu judiciário. O palacete está localizado em área nobre de Belém e corredor do Círio de Nossa Sra. de Nazaré. Foi construído no início do século XX para fins residenciais. Aos 51 anos, o Museu ganha ampliação de seu espaço que até então tinha suas instalações no Prédio Sede do TJPA. O novo espaço que é destinado a receber o acervo museal e projetos, brinda uma trajetória de resistência e dinamismo de suas ações.
Acesso: https://www.tjpa.jus.br/PortalExterno/institucional/Portal-da-Memoria/797287-apresentacao.xhtml
Vídeo da Premiada: https://www.youtube.com/watch?v=sy0AaU0IVp0

CATEGORIA V – PATRIMÔNIO CULTURAL ARQUIVÍSTICO

Premiado: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Projeto/ação: RDC-Arq: a Preservação digital no TJDFT
Resumo: O Projeto visa implementar a preservação digital, estruturada no Repositório Arquivístico Digital Confiável – RDC-Arq, como tecnologia complementar às práticas de gestão documental e gestão da memória do Tribunal.
Acesso: https://memoria.tjdft.jus.br/
Vídeo da Premiada: https://www.youtube.com/watch?v=SSqn0w1UZS4

CATEGORIA VI – PATRIMÔNIO CULTURAL BIBLIOGRÁFICO

Premiados: Órgãos da Rede de Bibliotecas da Justiça Do Trabalho
Projeto/ação: Bibliografia da história da Justiça do trabalho: edição comemorativa dos 80 anos de justiça social no Brasil – 1ª e 2ª edição.
Resumo: Repertório bibliográfico que reúne a produção intelectual de interesse histórico sobre a justiça laboral desde os primórdios de sua implantação até a atualidade. Reúne referências bibliográficas de documentos impressos e digitais — artigos, capítulos, livros, folhetos, entre outros materiais — disponíveis nos acervos das Bibliotecas do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho em sua primeira edição (2021). Na segunda edição, inclui também vídeos, posts do instagram e podcasts relacionados não apenas à história da Justiça do Trabalho, mas das personalidades que fazem parte da sua construção e evolução.
Acesso: https://juslaboris.tst.jus.br/handle/20.500.12178/196945
Vídeo da Premiada: https://www.youtube.com/watch?v=8f8YrIyEFQY

CATEGORIA VII – PATRIMÔNIO CULTURAL MUSEOLÓGICO

Premiado: Tribunal de Justiça de São Paulo
Projeto/ação: Podcast Casos Forenses
Resumo: “O Projeto Podcast Casos Forenses consiste na elaboração de um podcast disponibilizado em diversas plataformas digitais, que tem por objetivo contar e rememorar a história de processos que marcaram época no Tribunal de Justiça. É realizado um intenso trabalho de pesquisa em bibliotecas, arquivos e museus, além da digitalização dos autos em sua integralidade. São utilizados processos que estão sob a guarda do Museu do Tribunal bem como os autos que compõe a Reserva Técnica do Arquivo e Gestão Documental do Tribunal de Justiça.
Acesso: https://portal.tjsp.jus.br/Memoria
Vídeo da Premiada: https://www.youtube.com/watch?v=8r0bMzIFJDM

MENÇÃO HONROSA NA CATEGORIA VII – PATRIMÔNIO CULTURAL MUSEOLÓGICO

Premiado: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Projeto/ação: Exposição Tribunais do Rio de Janeiro – 270 anos: Da Relação ao Tribunal de Justiça (1752 a 2022)
Resumo: A exposição rememora os sucessivos tribunais sediados na cidade, em seu contexto com a história política e social do Brasil. A trajetória é narrada com auxílio de bens culturais de valor histórico preservados pelo Poder Judiciário, dentre os quais processos e livros de registros dos diferentes tribunais, e principalmente itens do acervo museológico. A exposição está montada no Antigo Palácio da Justiça do Rio de Janeiro e foi idealizada como um instrumento de divulgação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro como promotor de cultura e cidadania, mediante a preservação e difusão do patrimônio histórico e da memória institucional.
Acesso: http://ccmj.tjrj.jus.br/
Vídeo da Premiada: https://www.youtube.com/watch?v=C7_lGhjR5lk

MENÇÃO HONROSA NA CATEGORIA VII – PATRIMÔNIO CULTURAL MUSEOLÓGICO

Premiado: Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
Projeto/ação: Campanha de Arrecadação de Documentos e Objetos para o acervo histórico
Resumo: Campanha, interna e externa, de arrecadação de doações de documentos, fotografias, objetos tridimensionais, mobiliário para o enriquecimento do acervo histórico da Justiça Eleitoral de Minas Gerais. Ação realizada como uma das atividades do Projeto 90 Anos da Justiça Eleitoral, objetivando o enriquecimento do acervo histórico da Justiça Eleitoral de Minas Gerais.
Acesso: https://www.tre-mg.jus.br/o-tre/memoria-eleitoral/centro-de-memoria-TRE-MG
Vídeo da Premiada: https://www.youtube.com/watch?v=HaVbSWHqUjc

MENÇÃO HONROSA NA CATEGORIA II – DIFUSÃO CULTURAL E DIREITOS HUMANOS

Premiado: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Projeto/ação: Trilha da Memória – experiência do Laboratório da Inovação
Resumo: A Trilha da Memória foi baseada na Política de Inovação do Poder Judiciário, estabelecida pela Resolução CNJ nº 395/2021, que visa a difusão da cultura da inovação, com a modernização de métodos e técnicas de desenvolvimento do serviço judiciário, de forma coletiva e em parceria, com ênfase na proteção dos Direitos e Garantias Fundamentais. O resultado foi o mapeamento de competências técnicas, identificação competência emocional, mapa de colaboração (o que cada um faz na equipe), fortalecimento da memória afetiva (quem sou eu nessa história?)
Acesso: https://www.trt16.jus.br/memoria-e-cultura/o-memorial
Vídeo da Premiada: https://www.youtube.com/watch?v=GkIfkIDU26U