Contato, Dúvidas e Orientações

Contato

Entre em contato com o Comitê do Proname pelo e-mail proname@cnj.jus.br.

Dúvidas

As dúvidas relacionadas à implementação do Programa, a suas normas e diretrizes e aos seus princípios e instrumentos devem ser encaminhadas ao e-mail proname@cnj.jus.br e serão direcionadas a um dos membros do subcomitê especializado no tema, com resposta ao solicitante em até dez dias úteis e respectivo encaminhamento pela Coordenadoria de Gestão da Informação e Memória do Poder Judiciário (COIN) do CNJ.

O processamento de dúvidas está previsto no Regimento Interno do Comitê do Proname.

Orientações

• Orientação n. 01/2013 (Em revisão) – Petições em papel recebidas no protocolo, digitalizadas e juntadas em processo eletrônico por órgãos do poder judiciário
• Orientação n. 02/2013 (Em revisão) – Parte em papel de processo convertido em eletrônico
• Orientação n. 03/2013 (Em revisão) – Processo físico com peticionamento eletrônico
• Orientação n. 04/2013 (Em revisão) – Temporalidade e armazenamento de documentos encaminhados eletronicamente pelo STJ
• Orientação n. 05/2013 – Mídias externas (CD’s, DVD’s, etc) com gravação de audiências
• Orientação n. 06/2016 – Programa de informática (software) para descrição arquivística de documentos de valor histórico
• Orientação n. 07/2022 – Seleção antecipada e temporalidade
• Orientação n. 08/2023 – Guia de aplicação da tabela de temporalidade documental unificada da área fim e fluxograma de avaliação, seleção e destinação de autos findos
• Orientação n. 09/2024 – Execução fiscal – temporalidade – excepcionalidade.

Poderão ser incluídos artigos científicos publicados em periódicos, manuais, projetos, textos e vídeos relacionados ao tema. Para tanto, solicita-se o encaminhamento de e-mail com o teor do material e link de acesso para análise do Comitê do Proname (proname@cnj.jus.br), com o título correspondente (Repositório GD ou Repositório GM).

Para cadastramento de boas práticas, deve ser observado o procedimento estabelecido pela Portaria CNJ n. 140/2019.