A Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul tem estreitado o diálogo com a Defensoria Pública e outras instituições para garantir o atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) sem que eles precisem recorrer à Justiça para
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, abre, na segunda-feira (18/5), a partir das 14h30, a II Jornada de Direito da Saúde, na sede do Tribunal de Justiça do Estado
A Secretaria de Saúde e a Defensoria Pública do Distrito Federal estão investindo na prática da mediação extrajudicial para reduzir os casos em que pacientes recorrem à Justiça para conseguir atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). De janeiro a
A estratégia da conciliação tem sido responsável, no município catarinense de Lages, pela solução de 90% dos casos em que usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) relatam dificuldades para conseguir atendimento – apenas 10% das reclamações são transformadas em
A II Jornada de Direito da Saúde, que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, nos dias 18 e 19 de maio, na sede do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), vai discutir 191 propostas de enunciados
Uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) deve resultar na redução do número de processos com pedidos de assistência à saúde e no maior número de acordos com operadoras de planos de saúde no estado.
A atuação do Comitê Estadual de Saúde do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), nos últimos cinco anos, resultou na redução do estoque de aproximadamente 30 mil ações judiciais relacionadas a pedidos de medicamentos e tratamentos
Termina na próxima quarta-feira (15/4) o prazo para pré-inscrição na II Jornada de Direito da Saúde. Ao todo, são 400 vagas a serem preenchidas por interessados em participar dos debates organizados em três grupos de trabalho: Biodireito, Saúde Pública e
Em cinco anos de atividade, completados em abril, o Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde tem contribuído para o aperfeiçoamento de procedimentos e prevenção de novos conflitos na área. São iniciativas para solucionar problemas relacionados a medicamentos, falhas nos
A conselheira Deborah Ciocci, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), anunciou, nesta quarta-feira (25/3), que o Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, do qual é supervisora, visitará todas as unidades da Federação até o fim deste ano. Segundo ela,
