O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) iniciou programa para formar mediadores que devem atuar exclusivamente nas demandas de saúde. A primeira turma de 20 mediadores deverá concluir a formação no início de dezembro e atuar na tentativa
Todo paciente ou seu representante legal tem o direito de solicitar e receber cópia do respectivo prontuário médico. Esse direito está previsto no Código de Ética Médica, no Código de Defesa do Consumidor e em um dos enunciados interpretativos aprovados,
O estado do Rio de Janeiro gasta por ano R$ 11,8 milhões no tratamento de 13 pacientes com doença de pompe, uma patologia rara que acomete o tecido muscular, levando a um quadro de debilidade progressiva, que, com frequência, pode
O Poder Judiciário precisa de maior aprofundamento nas decisões relacionadas à saúde brasileira. A opinião, expressada pelo conselheiro Arnaldo Hossepian durante o evento Diálogos Públicos, realizado na quinta-feira (15/10) pelo Tribunal de Contas da União (TCU), foi dada durante as discussões
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador Eserval Rocha, participou nesta terça-feira (29/9), da assinatura do convênio de cooperação para criação da Câmara de Conciliação da Saúde. “Com a câmara, podemos reduzir os ajuizamentos”, disse o presidente
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) concluiu um primeiro balanço do serviço on-line que presta, desde maio de 2014, informações técnicas para subsidiar magistrados durante processos da área da saúde. A partir do endereço eletrônico conitec@saude.gov.br,
Criado para centralizar discussões sobre o Judiciário, fomentar políticas e indicar estratégias de gestão, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vem desempenhando grande parte dessa função por meio de eventos de capacitação, atualização, debate e resultados. Nos últimos 10 anos,
A II Jornada de Direito da Saúde, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos dias 18 e 19 de maio em São Paulo, aprovou 23 enunciados interpretativos que trazem informações técnicas para subsidiar os magistrados na tomada de decisões
A conselheira Deborah Ciocci, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), defendeu, durante a II Jornada de Direito da Saúde, realizada na sede do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), a ampliação do diálogo entre todos os interessados
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, afirmou, nesta segunda-feira (18/5), que os juízes cumprem seu papel constitucional ao proferirem decisões em processos movidos por pacientes interessados em receber atendimento
