Iniciativas que têm contribuído para o aperfeiçoamento das decisões judiciais em conflitos envolvendo a saúde pública e suplementar serão destacadas durante a 18.ª edição do Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário, que ocorre nesta quarta-feira (27/11), a partir das 16h.
Representantes do Sistema de Justiça e da sociedade civil receberam, nesta sexta-feira (22/11), o Prêmio Justiça & Saúde, dedicado a reconhecer ações, projetos ou programas na área da saúde. A solenidade marcou o encerramento do III Congresso Nacional do Fórum
Se a parte da manhã do primeiro dia do III Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) foi dedicado à apresentação das questões da judicialização da saúde a partir do julgamento dos temas 6 e 1234 pelo
Prevenir o ajuizamento de novas ações relativas à saúde suplementar, garantir a celeridade no julgamento de processos e oferecer subsídios técnico-científicos para a tomada de decisões de magistrados: esses são os principais focos de acordo de cooperação técnica firmado durante
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal de Justiça (STF), ministro Luís Roberto Barroso, destacou os dilemas enfrentados pela magistratura brasileira ao julgar litígios de saúde. “Administrar judicialmente a saúde é fazer ponderações entre interesses
Operadores do sistema de justiça de todo o país estarão reunidos, nos dias 21 e 22 de novembro, em São Paulo, para debater os principais temas que impactam as decisões judiciais referentes aos processos de saúde. Com 850 inscritos, o
Durante dois dias, os participantes do III Congresso Nacional do Fonajus devem se debruçar sobre temas que impactam as decisões judiciais relativas aos processos de saúde, com destaque para recentes entendimentos firmados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à
As oito iniciativas que venceram o Prêmio Justiça e Saúde 2024, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram divulgadas nesta segunda-feira (11/11). A entrega da premiação aos primeiros colocados ocorrerá durante o III Congresso Nacional do Fórum Nacional do
O Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1) divulgou os resultados da Campanha “Justiça Rosa”, na última quarta-feira, dia 30 de outubro, em reunião transmitida no aplicativo Teams. A primeira edição da campanha priorizou a resolução consensual de conflitos envolvendo
Buscar a cooperação entre as instituições, estimular conciliações e usar cada vez mais os Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (Natjus), que podem dar mais celeridade no julgamento das ações na Justiça. Essa foi a tônica do seminário “Desafios
