As Centrais de Execução Fiscal, criadas pelo Tribunal de Justiça na atual gestão, ultrapassaram os 6 milhões de reais em processos julgados no ano de 2013. Instaladas em Palmas, Araguaína e Gurupi e coordenadas respectivamente pelos juízes Sândalo Bueno, Milene
Uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu caminho para o protesto de títulos da dívida ativa do setor público: ao julgar em 2010 o Pedido de Providências 200910000045376, o CNJ considerou legal o protesto de certidão da dívida
O Processo Judicial Eletrônico (PJe) já está funcionando nas duas Varas de Execuções Fiscais de Recife/PE. O sistema, que permite que todas as fases do processo sejam realizadas pela internet, foi implantado nas unidades durante reunião na Presidência do Tribunal
Relatório parcial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o cumprimento da Meta 3 de 2010 mostra que o Judiciário tem conseguido reduzir o acervo de execuções não fiscais pendentes, mas os casos de execuções fiscais ainda são o grande
Um grupo de juízes federais liderado pelo conselheiro Guilherme Calmon, coordenador das ações de conciliação na Justiça Federal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estudará medidas para agilizar as ações de execução fiscal de dívidas tributárias em trâmite na Justiça
Com o objetivo de trazer mais segurança ao Sistema de Restrições Judiciais de Veículos Automotores (Renajud), a partir desta semana o acesso ao sistema só poderá ser feito com o uso de certificação digital no padrão ICP-Brasil. A mudança segue
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) concluiu no último mês de novembro, a implantação do projeto Penhora de Imóveis on line, cujo objetivo é unificar a pesquisa de imóveis no DF em uma única base de
O Fórum Desembargador Sarney Costa realizou, na última sexta-feira (27/7), o primeiro leilão de veículos apreendidos. Aproximadamente, 100 veículos foram oferecidos neste primeiro leilão. Uma vez alienado, o produto da venda ficará vinculado ao processo de origem e o valor
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e a Corregedoria Geral da Justiça celebraram um Termo de Cooperação Técnica (TCT) com a Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Arisp). O objetivo é implantar o sistema de penhora on-line e
O grande leilão que será realizado no próximo dia 15 como parte da 2ª Semana Nacional de Execução Trabalhista será presidido no Tribunal Regional do Trabalho de Pernambuco (TRT 6) pelo juiz presidente das Hastas Públicas, Guilherme Mendonça, e contará
