O Governo do Tocantins, junto com o Judiciário e o Legislativo estaduais, começa a planejar a realização de um mutirão que possibilitará os cidadãos e empresas a quitarem seus débitos e a regularizarem sua situação fiscal. O evento, com data
O I Mutirão de Conciliação do Débito Fiscal, que estava programado para ocorrer entre os dias 13 e 17 de agosto, foi remarcado para o período de 24 a 30 de setembro. O objetivo é reduzir o número de processos
Com o objetivo de reduzir o número de processos em tramitação nas seis Varas de Execuções Fiscais da comarca de Fortaleza (CE), será realizado o 1º Mutirão de Conciliação do Débito Fiscal. A força-tarefa acontecerá no período de 24 a
Com 23.856 negociações realizadas, mais de cinco mil processos baixados e cerca de 20 mil processos que deixaram de ser ajuizados, o Mato Grosso encerrou na última semana seu período de negociação fiscal. O evento, realizado em parceria com o
Teve início no dia 3 de julho a iniciativa do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) de realizar no interior do estado o mutirão de conciliação do seguro obrigatório DPVAT. O município de Terenos foi a primeira
Os mutirões do Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais, desenvolvidos pela Corregedoria Nacional de Justiça nos estados de Mato Grosso, Pernambuco e no Distrito Federal, conseguiram arrecadar um total de R$ 1,648 bilhão e devem resultar em 100
O mutirão fiscal realizado por meio da parceria do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) com o Banestes, entre os dias 21 e 24 deste mês, terminou em 85% de acordos processuais, ou seja, casos em que a dívida
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, estará nesta sexta-feira (31/7) em Curitiba para acompanhar a implantação do projeto Audiência de Custódia no estado. Desenvolvido pelo CNJ em parceria com
O projeto Audiência de Custódia será lançado em Minas Gerais nesta sexta-feira (17/7), em solenidade com a participação do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski. Com a adesão à metodologia
Começa no dia 15 de julho e segue até o próximo dia 20 o Mutirão de Negociação Fiscal de Pernambuco, que possibilitará aos contribuintes a oportunidade de quitar débitos de impostos municipais e estaduais. O evento acontece no Centro de
