Cerca de 50% dos processos em curso no Judiciário brasileiro são de Execução Fiscal, apresentando alta taxa de congestionamento (91%), com a estimativa de que esse cenário venha a se agravar, segundo o Relatório Justiça em Números referente a 2014.
Menos de 2% dos pedidos de bloqueios de valores ou de informações feitos pela Justiça brasileira são executados hoje por meio de ofícios enviados em papel. A grande maioria (98,55%) é feita eletronicamente por meio do BacenJud, sistema desenvolvido em
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) organiza um novo mutirão processual fiscal para o primeiro semestre de 2016. A primeira reunião com os Executivos estadual e os municipais de Cuiabá e Várzea Grande ocorreu na manhã de quarta-feira
A Justiça do Amapá, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJAP (Nupemec), realizará no Fórum de Macapá, de 7 a 11 de março, a 1° Semana de Conciliação em Execução Fiscal. O evento
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Central de São Paulo promoveu mutirão envolvendo casos do Seguro de Danos Pessoais por Veículos Automotores (DPVAT) entre os dias 22 a 26 de fevereiro. Foram firmados 135 acordos. O
A Presidência e a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) assinaram o ato conjunto que cria o Programa Permanente de Conciliação Mensal em Execução Fiscal, a ser executado pelos Centros Judiciários de Solução de Conflito e Cidadania (Cejuscs),
Com o objetivo de proporcionar melhores condições para a quitação de possíveis débitos dos moradores de Marataízes com o município, o primeiro dia do mutirão para conciliação de Dívidas Ativas, realizado na cidade no dia 3 de fevereiro, resultou na
Para dar transparência e acessibilidade aos usuários, foi implantado pela Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJ-GO), desde 28 de janeiro, um sistema digital de hasta pública em que é possível consultar bens que irão a leilão em qualquer comarca goiana. O
A juíza titular da Comarca de Pimenteiras (PI), Mariana Marinho Machado realizou, no dia 21 de janeiro, um mutirão do seguro obrigatório que cobre Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT). Durante o mutirão, foram realizadas 70
O Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza (CE), realizou 31 leilões e 82 partilhas em 2015, sendo o melhor resultado dos últimos três anos. Em 2014, por exemplo, foram feitos 18 leilões e 72 partilhas. “Mesmo com a grande demanda e
