O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, assinou mais um acordo para a extinção de processos de execução fiscal, dessa vez com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e com o
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), convida as prefeituras municipais goianas a participarem da 2.ª edição da
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, destacou, nesta sexta-feira (7/2), o trabalho realizado em parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para a desjudicialização na
Decisão assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Francisco Oliveira Neto, fixou a última segunda-feira (3/2) como a data de instalação da Unidade Estadual de Execuções Fiscais de Baixo Valor. Instituída em regime de exceção,
O Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região pagou R$ 6,5 bilhões aos reclamantes em 2024, a maior cifra registrada desde a sua criação, em 1986. Desse valor, R$ 3,05 bilhões foram provenientes de processos encerrados por meio da conciliação,
Por meio de parcerias estratégicas firmadas com diversos órgãos e instituições, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ampliou em 2024 as ações para modernizar o Judiciário e atender a demandas da sociedade. Ao longo do ano, foram celebrados quase 150
O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC), por meio da Resolução TJ n. 46/2024, criou a Unidade Estadual de Execuções Fiscais de Baixo Valor. Instituída em regime de exceção, a competência da unidade será para processar e julgar as execuções
O saneamento do Setor de Execuções Fiscais tem sido uma das prioridades do Tribunal de Justiça de São Paulo e os números comprovam: no último mês, o Judiciário paulista atingiu a marca de 3 milhões de execuções extintas em 2024. O
O Judiciário gaúcho firmou, na última sexta-feira (22/11), Acordo de Cooperação com o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e o município de Porto Alegre e
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, apresentou, nesta segunda-feira (25/11), a prefeitos e vereadores que assumem os mandatos, a partir de janeiro, nos 144 municípios do Pará, medidas tomadas pelo conselho e decisões do
