A integração entre os sistemas de processamento eletrônico do Tribunal Regional Federal da 3.a Região (TRF3) e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) foi efetivada em julho de 2018 e já permitiu o ajuizamento de execuções fiscais que buscam a
Aprovada este mês em sessão do plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Resolução 261/2018, que cria a Política de Solução Digital da Dívida Ativa, foi apresentada pelo conselheiro André Godinho para procuradores estaduais que participaram do Congresso Nacional
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da Corregedoria-Geral da Justiça, continua aprimorando as ferramentas para uma melhor prestação de serviço à comunidade. Para tanto, o Poder Judiciário Acreano aderiu ao Termo de Cooperação Técnica n.020/2014, celebrado entre
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará em 26 de setembro, em Brasília, o “1º Seminário Sistema BacenJud: Desafios e Perspectivas”. O evento reunirá autoridades do Poder Judiciário, juristas e representantes do setor financeiro para debater aperfeiçoamentos na plataforma eletrônica
O Tribunal de Justiça instalou no último mês, na comarca de Itajaí, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc – Temático Executivo Fiscal). Fruto do convênio n. 097/2017, firmado entre o Poder Judiciário e a Prefeitura Municipal
O Poder Judiciário cearense recuperou por meio de julgamentos de processos fiscais o montante de R$ 51.216.100,86 para o Estado do Ceará, durante o ano de 2017. Esse valor retornou aos cofres públicos após a conclusão de ações judiciais que
Vara de Execução Fiscal da JFRN zera processos físicos A 6ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte zerou os processos físicos em tramitação na unidade. Por um esforço concentrado de toda equipe, coordenada pelo Juiz Federal Marco Bruno
Sistema de bloqueio eletrônico de valores para o pagamento de dívidas sentenciadas pela Justiça, o BacenJud 2.0 foi responsável em 2017 pela recuperação de R$ 18,3 bilhões associados a processos judiciais diversos, conforme dados fornecidos pelo Banco Central. Neste ano,
Desde o início deste mês, os investimentos em renda fixa já podem ser alvo da penhora on-line por ordem judicial. A medida é mais uma evolução do Sistema BacenJud 2.0, importante instrumento de comunicação eletrônica entre o Poder Judiciário e
Reunida na tarde desta quarta-feira (4/4), a Comissão Permanente de Tecnologia da Informação e Infraestrutura do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tratou de assuntos referentes aos sistemas eletrônicos desenvolvidos pelo Conselho, em especial, o Processo Judicial Eletrônico (PJe). “A partir
