O Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negociou R$ 1,5 milhão na 2.ª Semana Nacional de Regularização Tributária, realizada na última semana, entre os
A 2.ª Semana de Regularização Tributária, promovida pela Coordenadoria das Varas Cíveis do TJES e pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), foi um sucesso. Ao todo, foram alcançados R$ 5.482.391,94 em acordos, trabalhados cerca de
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta segunda-feira (24) a procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize Almeida, para discutir ações conjuntas do conselho e da PGFN que impactam os julgamentos de questões tributárias em
Tribunais, procuradorias e governos estaduais e municipais promovem uma série de ações na II Semana Nacional da Regularização Tributária, que ocorre de 17 a 21 de março. A iniciativa faz parte da Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado à Alta
A justiça fiscal é um pilar essencial para o equilíbrio social e o desenvolvimento econômico. Neste contexto, o Conselho Nacional de Justiça promoverá a II Semana Nacional de Regularização Tributária, uma iniciativa voltada para incentivar soluções consensuais, a modernização da
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicou o edital n. 4/2025, que estabelece condições especiais para saneamento de débitos durante a II Semana Nacional da Regularização Tributária. A iniciativa faz parte da Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado à Alta
As soluções consensuais para processos tributários serão o foco da 2.ª edição da Semana Nacional da Regularização Tributária, que acontecerá em todo o país entre os dias 17 e 21 março. Coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e realizado
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, alterações na Resolução 547/2024, que institui medidas de tratamento racional e eficiente na tramitação das execuções fiscais pendentes no Judiciário brasileiro. As mudanças incluem a extinção de processos nos quais
A primeira reunião ordinária de 2025 do Colégio de Presidentes(as) e Corregedores(as) dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) teve início nessa terça-feira (18/2) e contou com a participação do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal
Dados de janeiro de 2025 mostram o impacto positivo da decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para racionalizar as execuções fiscais em todo o país. A Resolução CNJ n. 547/2024 determina a extinção de processos judiciais de valor inferior a
