O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou a abertura de Pedido de Providências para apurar a conduta de juízes de paz da cidade de Redenção, no Ceará, que se recusaram a realizar a cerimônia de casamento de
O curso “O Valor da Diversidade” realizado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Comissão para a Promoção de Igualdade e Políticas Afirmativas em Questões de Gênero e Orientação Sexual (Cogen), foi encerrado na última quinta-feira (25/7).
O corregedor-geral da Justiça do Estado de Goiás, desembargador Leandro Crispim, determinou o encaminhamento de ofício circular às juízas e juízes que atuam nas varas da Infância e Juventude de 1º Grau do Poder Judiciário estadual, no qual os orienta
Violência contra pessoas LGBTQIAPN+, informações sobre legislação, jurisprudência e decisões judiciais: esses são alguns dos assuntos que mobilizam a atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na defesa dos direitos dessa população e também integram o conteúdo da Cartilha de
Em iniciativa inédita no Brasil, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), com o apoio técnico do Programa Fazendo Justiça/CNJ, realizou na quarta-feira (19/6) uma ação voltada à população LGBTQIAPN+
Nos dias 27 e 28 de junho, o TRT-2 sediou o evento “Semana de Orgulho LGBTQIAPN+”, ocorrido de forma híbrida, no auditório da Escola Judicial (Ejud-2), na Barra Funda, e com transmissão no canal da Ejud no YouTube. Na abertura,
Somando as atividades da 1ª Semana de Promoção e Defesa dos Direitos da População LGBTQIAPN+ do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), a sede da Corte transforma o seu átrio em um espaço de expressão cultural. Até 28 de junho, o
Para marcar o Dia do Orgulho LGBTQIAPN+, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança um conjunto de publicações traduzidas para o inglês e o espanhol sobre o tratamento desse público nos sistemas penal e socioeducativo. Ao todo, quatro materiais já
Estão abertas as inscrições para o curso Identidade de Gênero, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem como objetivo fornecer orientações sobre a aplicabilidade do uso do nome social pelas pessoas trans, travestis e transexuais, usuárias dos serviços
Nesta sexta-feira (28/6), data em que se comemora Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reforça sua atuação para que milhões de pessoas possam exercer sua cidadania de forma plena no Brasil, seja pela garantia dos
