Dois dias após as comemorações do Dia Internacional da Democracia e a 20 dias das Eleições Municipais 2024, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lança, nesta terça-feira (17/9), em suas redes sociais, o primeiro vídeo da campanha “Representatividade. Isso é democracia”.
A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), por meio do Núcleo de Inclusão, Acessibilidade e Proteção a Pessoas Socialmente Vulneráveis (NAPPV), está liderando ação para facilitar o reconhecimento de identidade de pessoas transgênero e para assegurar os direitos da comunidade
Escrita em linguagem simples e acessível eletronicamente, uma nova versão do Registro de Ocorrência Geral de Emergência e Risco Iminente à Comunidade LGBTQIA+ será disponibilizada aos serviços de segurança pública, fóruns e promotorias de Justiça a partir de acordo assinado
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza na terça-feira (17/9), a partir das 10 horas, a 4.ª Sessão Extraordinária de 2024. Na pauta de julgamento, estão 16 itens – três atos normativos, três processos administrativos disciplinares e quatro revisões disciplinares,
Trinta e um casais inscritos no projeto Amor em Cores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) celebram a união no próximo dia 26 de setembro, na sede do Judiciário, localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Realizado pela Corregedoria-Geral
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) abriram seleção de entidade sem fins lucrativos para realização de pesquisa qualitativa nacional. O objetivo do trabalho é medir a percepção das partes, da
Um amplo debate sobre os direitos assegurados à comunidade LGBTQIAPN+ e as barreiras para que se tornem efetivos, a realidade da violência e os desafios do sistema de Justiça e da sociedade com vistas à elaboração de estratégias para a
A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), por meio do Núcleo de Inclusão, Acessibilidade e Proteção a Pessoas Socialmente Vulneráveis (NAPPV), está liderando ação para facilitar o reconhecimento de identidade de pessoas transgênero e para assegurar os direitos da comunidade
O Fórum de Maceió conta, desde janeiro de 2023, com um centro especializado para atender vítimas de crimes e atos infracionais. No espaço, o público pode receber informações sobre inquéritos e processos, aguardar audiências ou obter encaminhamentos para serviços sociais.
A articulação interinstitucional para promoção de direitos, especialmente, dos grupos socialmente excluídos, é missão do Comitê da Diversidade do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). Por isso, na última sexta-feira (16/8), a Justiça participou de reunião com órgãos públicos para
