Fórum Nacional
Designa os membros do Fórum Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, instituído pela Resolução CNJ n. 582/2024.
I – Renata Gil de Alcantara Videira, Conselheira do CNJ e Presidente da Comissão Permanente de Políticas de Prevenção às Vítimas de Violências, Testemunhas e de Vulneráveis, que o presidirá;
I – Marcel da Silva Augusto Corrêa, Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ;
III – Luciana Lopes Rocha, Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ;
IV – Liz Rezende de Andrade, Juíza Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça;
V – Roberta Ferme Sivolella, Juíza Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça;
VI – Roger Raupp Rios, Desembargador Federal, representante da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam);
VII – Renata Conceição Nóbrega Santos, Juíza do Trabalho, representante da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat);
VIII – Denise de Melo Moreira, Juíza Federal, representante da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum);
IX – Eric Scapim Cunha Brandão, Juiz do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, magistrado com experiência na área de promoção dos direitos das pessoas LGBTQIA+;
X – Miria do Nascimento Souza, Juíza do Tribunal de Justiça de Rondônia, magistrada com experiência na área de promoção dos direitos das pessoas LGBTQIA+;
XI – Lucas Costa Almeida Dias, Procurador da República, representante do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
XII – Tiago Ranieri de Oliveira, Procurador do Trabalho, representante do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP);
XIII – Amanda Souto Baliza, Advogada, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);
XIV – Carolina Soares Castelliano Lucena de Castro, representante da Defensoria Pública da União;
XV – Vanessa Alves Viera, Defensora Pública do Estado de São Paulo;
XVI – Rudyero Trento Alves, representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública;
XVII – Hiago Mendes Guimarães, representante do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania;
XVIII – Gabriel Dil, representante da Aliança Nacional LGBTI+, entidade da sociedade civil organizada com reconhecida atuação na promoção dos direitos das pessoas LGBTQIA+;
XIX – Keila Simpson, representante da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissessuais, Travestis, Transexuais e Intersexos, entidade da sociedade civil organizada com reconhecida atuação na promoção dos direitos das pessoas LGBTQIA+;
XX – Bruna Benevides, representante da Associação Nacional de Travestis e Transexuais, entidade da sociedade civil organizada com reconhecida atuação na promoção dos direitos das pessoas LGBTQIA+; e
XXI – Wallace de Almeida Corbo, Professor de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).