Para mobilizar a rede de atuação do sistema de justiça e parceiros e articular medidas urgentes relacionadas à promoção da Política Judiciária de Atenção a Pessoas em Situação de Rua, o Comitê Nacional Pop Rua Jud, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), fará visita técnica ao estado de
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, nesta quarta-feira (22/2), provimento que cria o Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis e institui a Semana Nacional do Registro Civil. Intitulada “Registre-se!”, a ação será dedicada à emissão de certidões de
O desembargador do TRT da 20ª Região (TRT-20) e membro do Comitê Nacional PopRuaJud, Thenisson Santana Dória, participou de uma reunião no Ministério Público de Sergipe (MPSE), na última quarta-feira, 15/2, para debaterem a aplicação da política judicial em atenção às pessoas em situação de rua, prevista na Resolução
A interlocução com o Poder Público e a sociedade civil marca o primeiro passo dado pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) para a implantação da Política de Atenção às Pessoas em Situação de Rua. A reunião ocorrida na úlltima quinta-feira, 9, no Palácio da Justiça, e contou com
A capacitação de magistrados, o fortalecimento das articulações interinstitucionais e multissetoriais e questões ligadas à moradia adequada são algumas das ações definidas para fortalecer a Política Judiciária Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua, em 2023. As medidas dão continuidade ao trabalho realizado pelo Comitê Nacional PopRuaJud,
Criado em 2018 para promover atendimentos que oferecem cuidado integral à saúde das pessoas em população de rua, o Consultório da Rua Redenção contempla diversos eixos de cuidados, entre eles o acompanhamento de crianças e adolescentes e o tratamento de pacientes diagnosticados com tuberculose. Por conta do número expressivo
Com o objetivo de se alinhar e atender aos normativos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) criou os Grupos de Trabalho (GTs) de Diversidade Sexual e de Gênero e suas interseccionalidades; de Equidade Racial e Combate ao Racismo e suas interseccionalidades; e
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realizou, por meio do Projeto Cidadão, 14.886 atendimentos nas quinze edições ao longo de 2022. O projeto, considerado um dos mais importantes da instituição, garante cidadania e igualdade social com o fornecimento gratuito de documentação a pessoas que não têm certidão de
Solidariedade, empatia e união de esforços resultaram na distribuição de 50 kits de higiene e um grande café da manhã para população em situação de rua em Macapá, na véspera de Natal, em 24/12. Em um ato solidário do Grupo do Pedal em parceria com o Tribunal de Justiça
A situação de rua não pode ser empecilho para que uma pessoa tenha acesso a seus direitos. Essa premissa baseou a implantação da Política Nacional Judicial de Atenção às Pessoas em Situação de Rua, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ter conhecimento a respeito desses direitos faz parte
